O governador João Doria, secretários, prefeitos e agentes públicos municipais de todas as regiões do Estado participaram nesta quarta-feira (18) do 2º Seminário de Gestão Pública. Além da assinatura de convênios com previsão de R$ 490 milhões em investimentos, o evento fez a pactuação de resultados do Programa Parcerias Municipais.
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O programa, iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Regional, foi lançada em agosto e oferece investimentos aos municípios que focam na melhoria de indicadores sociais por meio de políticas públicas eficazes e inovadoras nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública. Os esforços serão conjuntos, com metas estabelecidas e planos de trabalho definidos com cerca de 600 municípios paulistas que aderiram ao programa.
São ações específicas, com propostas de como ampliar o acesso à creche e universalizar o acesso à pré-escola, por exemplo. Um dos casos de boas práticas nessa linha são ações como em Itu e Franca, a primeira zerou a lista de espera para vagas em creches e a cidade das três colinas realizou parcerias com organizações do terceiro setor e faz atendimento de cerca de 7.700 alunos do Ensino Infantil desta maneira. Estas e outras práticas inspiradoras podem ser vistas no site oficial do programa.
As etapas anteriores do programa foram o lançamento da Plataforma Digital, disponibilização do Banco de Iniciativas e Incentivos, formulação dos Planos de ação municipais, que ao todo foram produzidas 8.637 ações pelos municípios, e agora a Pactuação. Ainda seguirão etapas de Finalização e Ajustes dos Planos de Ação, 1ª Avaliação e Premiação. Após, as ações serão disponibilizadas para toda a população.
O Programa visa intensificar e estreitar a cooperação entre o Estado e os Municípios paulistas, incrementando a execução de políticas públicas em cada cidade, respeitando suas peculiaridades, desafios e vocações. A meta é investir no desenvolvimento regional, através da Saúde, Educação e Segurança para melhoria do desempenho, integração de ações e recursos, compartilhamento de conhecimento e boas práticas entre os municípios, melhorando assim indicadores nessas áreas.
Todas as informações do Programa Parcerias Municipais, como práticas inspiradoras, metas, desafios e dados podem ser obtidos em www.parceriasmunicipais.sp.gov.br.
Seminário
O 2º Seminário de Gestão Pública, promovido pelo Governo de São Paulo, ocorreu no São Paulo Expo (Rodovia dos Imigrantes, km 1,5) e reuniu cerca de 1,5 mil participantes, gestores e lideranças políticas.
O 1º Seminário de Gestão Pública ocorreu em 19 de junho, no Palácio dos Bandeirantes, e contou com a presença de mais de mil participantes, gestores e lideranças políticas e sociais de todo o Estado. Neste 2º Seminário, o Governo do Estado anunciou mais de R$ 490 milhões para investimentos nos municípios e fez a Pactuação do Programa Parcerias Municipais.
“São Paulo termina seu primeiro ano de governo em dia, sem dívidas, pagando seus fornecedores em dia, antecipando R$ 1,1 bi em ICMS para que os prefeitos também pudessem atender as demandas municipais. Tudo foi feito de maneira correta, prometemos e cumprimos o objetivo de ser um governo municipalista, dedicado a prefeitos e prefeitas. Não fazemos gestão partidária ou ideológica, todos os municípios são iguais, temos uma única nação, a nação dos brasileiros de São Paulo”, afirmou João Doria.
As áreas beneficiadas com os convênios foram o Desenvolvimento Regional, Turismo, Infraestrutura, Habitação, Segurança no trânsito e Justiça. “O propósito da Secretaria de Desenvolvimento Regional com os convênios firmados é fomentar o progresso regional e contribuir para a geração de emprego e renda, aprimorando a qualidade de vida da população e diminuir as desigualdades”, disse o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
