Educação abre dados do ensino em novo portal de transparência

Plataforma traz mais de 180 bases sobre resultados educacionais, infraestrutura e serviços, matrículas, recursos humanos e programas

qui, 08/11/2018 - 19h13 | Do Portal do Governo

A Secretaria da Educação de São Paulo dá mais um passo para garantir a transparência e facilitar acesso às informações sobre a rede estadual. O Portal de Dados Abertos, lançado nesta quinta-feira (8), reúne um catálogo de bases importantes para o trabalho de jornalistas, pesquisadores acadêmicos, órgãos de controle e público em geral.

A ferramenta mapeia indicadores educacionais, matrículas, orçamento e infraestrutura das escolas. O endereço da plataforma é https://dados.educacao.sp.gov.br/.

Criada e gerida pela equipe da Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação (CIMA), a ferramenta coleta material de diferentes setores da Secretaria, a partir dos critérios de relevância para sociedade civil e privacidade. Para isso, a Secretaria manteve anônimos todos os dados que trazem informações pessoais (como nome, endereço, data de nascimento).

“O Portal reafirma o compromisso da Educação com a transparência da gestão pública e com o diálogo com a comunidade. Também dá mais celeridade ao acesso de informações para pesquisadores, Ministério Público, Tribunal de Contas e outras secretarias”, afirma o secretário da Educação do Estado João Cury Neto.

A plataforma está organizada por categorias de acordo com o assunto e por etiquetas (ou palavras-chave). Após a busca, é possível baixar os arquivos em formato “csv” ou “pdf”. Para auxiliar a compreensão dos usuários sobre as informações disponíveis, o link “Explore” traz textos explicativos e notas técnicas.

Nesta primeira fase, já estão na plataforma 28 bases, entre elas os microdados do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) e do Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo) no período entre 2011 e 2017, a lista georreferenciada das unidades de ensino e matrículas em todo Estado.

Para Marcelo Cabral, coordenador da CIMA – Coordenadoria de Informações, Monitoramento e Avaliação Educacional na Secretaria de Educação de São Paulo, o trabalho enriquece o uso de dados na administração pública. “A transparência não é só para uso externo. É um exercício do aumento de participação e de diálogo e uma forma de se relacionar com a sociedade com gestão transparente. Além de fomentar pesquisas acadêmicas. Precisamos contar a história do dado e explicar o que ele significa”, disse.

O professor e pesquisador da USP Ricardo Naveiro destacou ainda o papel do portal no exercício da democracia. “Isso vai além de algo que beneficie só a comunidade científica. Eu acredito que essa proximidade tem um poder muito grande, pois todo mundo se beneficia. É uma ferramente muito poderosa de fomentar a democracia, uma responsabilidade muito grande manter esse serviço”, falou Naveiro.

Plano e resolução

Além do Portal, a Secretaria elaborou uma nova resolução – publicada na edição de 9 de novembro do Diário Oficial – que regulamenta os pedidos do público (em consonância com o Decreto Estadual nº 58.052, de 16 de maio de 2012 sobre a Lei de Acesso à Informação) e um plano de acesso.

A expectativa é que sejam abertas para consulta 180 bases de seis categorias: resultados educacionais; infraestrutura e serviços; matrículas; recursos humanos; planos e programas; e detalhamentos sobre o orçamento e despesas da pasta.

“Tudo isso é para que a gente rompa barreiras, todas as pessoas que queiram colaborar para melhoria da educação pública do Estado de São Paulo”, comentou Cristina Mabelini, coordenadora da EFAP.

Oficina “mão na massa”

Profissionais ligados ao Jeduca (Associação de Jornalistas de Educação) foram os primeiros a navegar pela página. Para isso, a Secretaria organizou uma palestra conduzida pelo professor e pesquisador Ricardo Madeira (Universidade de São Paulo) e uma oficina “mão na massa” com técnicos da CIMA.

No encontro na Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores, os convidados puderam conhecer a plataforma e tirar dúvidas sobre análise e a publicação responsável na imprensa desses tipos de dados públicos.