Programa de incentivo à cultura adota novo sistema para documentos

As inscrições para novos projetos no ProAC ICMS terão início no dia 15; envio físico dos documentos acontecerá após aprovação do CA

ter, 07/03/2017 - 8h31 | Do Portal do Governo

O ProAC ICMS é um programa de incentivo à cultura do Estado de São Paulo. Neste ano, o programa estadual de incentivo à cultura abrirá as inscrições a partir do dia 15 de março e com uma importante novidade: os novos cadastros serão somente on-line, ou seja, os documentos agora deverão ser anexados no próprio sistema.

Os interessados têm até 20 de outubro para se inscreverem. O envio físico dos documentos é obrigatório e ocorrerá apenas após a aprovação do Projeto pela Comissão (CAP).

Vale lembrar que não foram alterados os procedimentos para os inscritos até 2016. O novo modelo busca trazer melhoria nos procedimentos para cadastro dos proponentes e projetos culturais.

A legislação do programa continua a mesma. Preparem os documentos e boa sorte!

Clique aqui para mais detalhes sobre os documentos necessários e regulamento do ProAC de 2017.