O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) constatou fraudes em aula prática de direção veicular da categoria B (carro) no Centro de Formação de Condutores GT, em Jandira, na região metropolitana da capital paulista.
Durante fiscalização realizada nesta terça-feira (23), agentes verificaram que constavam cinco aulas abertas no sistema e-CNHsp – por meio do qual o órgão faz o rastreamento de todas as etapas do processo de habilitação. Contudo, as lições não eram efetivamente ministradas. Um dos veículos estava estacionado em frente à unidade. No estabelecimento, foram encontrados também moldes de silicone, que seriam usados para o registro de aulas no sistema.
Os três casos foram registrados na Delegacia de Polícia de Itapevi. As autoridades policiais fizeram o boletim de ocorrência por inserção de dados falsos em sistema de informação (artigo 313-A do Código Penal). Os envolvidos responderão a inquérito e a pena para esse tipo de crime pode chegar a 12 anos de prisão.
Sanções
Além disso, a autoescola terá as atividades suspensas preventivamente por 60 dias e responderá, junto ao Departamento Estadual de Trânsito, a um processo administrativo, que pode resultar até em descredenciamento.
“O Detran.SP preza pela boa formação do condutor, que é fundamental para a segurança no Trânsito. Estamos no Maio Amarelo. Somente com o comprometimento da sociedade poderemos alcançar os objetivos da ação: conscientizar cada vez mais a população para reduzirmos os acidentes com vítimas”, afirma o diretor-presidente da entidade, Maxwell Vieira.
Para coibir fraudes no processo de habilitação, o Departamento Estadual de Trânsito realiza fiscalizações periódicas em parceiros, como CFCs, médicos e psicólogos credenciados, além de locais de exames práticos.
As denúncias podem ser feitas por meio do portal do Detran.SP ou na página da Ouvidoria do órgão. É garantido o sigilo absoluto ao denunciante.
