Em razão grande fluxo de pessoas que frequenta a Defensoria Pública de São Paulo, e diante da ocorrência de casos de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus, a instituição iniciou o atendimento restrito a casos urgentes. A medida está em vigor desde sexta-feira (13).
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O objetivo da restrição é evitar a proliferação do vírus, protegendo a saúde do público atendido e de profissionais da Defensoria, que normalmente lidam com dezenas ou centenas de pessoas diariamente.
Casos urgentes e que impliquem risco de perecimento de direitos continuarão a ser atendidos. São exemplos de casos urgentes habeas corpus, comunicações de prisão em flagrante delito, entre outros. Neste link há uma relação completa desse tipo de situação.
Também está mantida a presença de membros da Defensoria em todos os atos realizados no âmbito do Judiciário. A medida segue a mesma linha adotada pelo Tribunal de Justiça do Estado. Está preservado, ainda, o fornecimento de informações por meios telefônicos ou digitais.
