Um consumidor de São Paulo foi o ganhador do prêmio principal do sorteio de maio da Nota Fiscal Paulista. O morador da capital paulista participou com 19 bilhetes eletrônicos e foi contemplado com R$ 1 milhão. As duas premiações de R$ 500 mil também saíram para moradoras da cidade, que concorreram com 18 e 15 bilhetes, respectivamente.
Outros usuários também foram sorteados com 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil e 50 de R$ 5 mil. Outras 500 pessoas também receberão R$ 1 mil. Concorreram ao sorteio os cadastrados que efetuaram compras no mês de janeiro e solicitaram a inclusão do CPF ou CNPJ no documento fiscal. Ao todo, foram 598 premiações, que chegaram a R$ 4,7 milhões.
O resultado está disponível no site da Nota Fiscal Paulista. Para verificar se algum bilhete foi contemplado, basta acessar o sistema com o CPF e a senha cadastrada e clicar nas abas Sorteios – Visualizar Sorteios – Sorteio nº 102.
Para concorrer, o consumidor que pede o documento deve efetuar o registro no site do programa e aderir ao regulamento. Os cadastros realizados até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no período seguinte. Uma vez que as regras foram aceitas, não há necessidade de repetir o procedimento, que vale para todas as extrações. Um bilhete eletrônico para disputar aos prêmios é gerado a cada R$ 100 em compras.
Benefícios
Criada em outubro de 2007, a Nota Fiscal Paulista integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias no território paulista. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e usados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O cliente também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social cadastrada no projeto. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
A iniciativa conta com 19 milhões de participantes e soma mais de 52 bilhões de notas processadas na Secretaria da Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu R$ 15,5 bilhões aos clientes, sendo R$ 13,9 bilhões em créditos e mais de R$ 1,5 bilhão em prêmios nos 102 sorteios já realizados.
