O Consórcio Voa São Paulo recebeu a habilitação para para administrar e operar cinco aeroportos estaduais paulistas com perfis para aviação executiva e táxi-aéreo, nas cidades de Campinas, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaém e Ubatuba.
A companhia apresentou a melhor proposta para o leilão, que ocorreu no último dia 16. Durante 12 dias , a Comissão Especial de Licitação avaliou toda a documentação apresentada pelas cinco empresas que compõem o Consórcio sob aspectos jurídicos, econômico-financeiros, trabalhistas, fiscais e técnicos, e constatou que a licitante atende a todos os requisitos estabelecidos em edital.
Não foi constatada nenhuma irregularidade ou sanção com efeito de restrição ao direito de participar da licitação e de celebrar contratos com a administração pública, inclusive em consulta ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), o Consórcio Voa São Paulo foi declarado vencedor da concessão.
O projeto prevê que ao longo dos 30 anos de contrato o concessionário deve investir ao menos R$ 93 milhões em melhorias nos aeroportos. Além das atividades aeroportuárias, o investidor poderá explorar a capacidade imobiliária e de oferta de serviços. Assim, o concessionário pode implantar centros de convenções, hotéis, café, restaurantes e lojas, por exemplo.
Para a concorrência, a empresa ofertou R$ 24.439.590,00, o que representa um ágio de 101% sobre o valor mínimo de outorga previsto para a licitação (R$ 12,159 milhões). O Consórcio Voa São Paulo é formado por cinco empresas:
Composição acionária do Consórcio Voa São Paulo
– Terracom Construções Ltda. _____________________________________42,5% (empresa líder)
– Estrutural Concessões de Rodovias Ltda._________________________9,51%
– MPE Engenharia e Serviços S.A. _________________________________15%
– Nova Ubatuba Empreendimentos e Participações LTDA._________12,5%
– ALC Participações _______________________________________________0,49%