Quem vai passar as férias com bebês ou crianças precisa providenciar os documentos dos menores de idade. Em viagens curtas, longas, para o interior do Estado ou até para países vizinhos, é necessário possuir uma identificação da criança que está viajando com você.
Se a criança está viajando com os pais ou só com o pai ou só com a mãe, basta apresentar a certidão de nascimento ou RG para comprovar o grau de parentesco. Muitos pais optam por fazer a cédula de identidade de seus filhos para não precisar se locomover com a certidão de nascimento.
Para tirar o RG é bem fácil: basta ir a uma unidade do Poupatempo com seu filho. É possível agendar o atendimento pelo celular por meio do aplicativo SP Serviços. Também é possível agendar pelo site do Poupatempo, com a ajuda do atendente virtual, o Poupinha.
Todo menor de 16 anos deve estar acompanhado pelo responsável legal para fazer seu RG. Os responsáveis legais podem ser pai ou mãe, independentemente de sua idade, tutor (que possui a tutela), guardião (que possui a guarda) ou responsável nomeado por Juiz da Vara de Infância e Juventude. Menores casados ou emancipados não precisam dessa autorização.
Quem estiver com pressa deve se atentar ao tempo. De acordo com a gerente de atendimento do Poupatempo, Silvia Cabral, o prazo para primeira via do RG para menores de idade é cinco dias úteis. “Para segunda via o prazo também é de cinco dias, exceto para quem tem o RG de outro Estado. Nesse caso, o prazo é de dez dias úteis, pois é necessário pesquisar as informações no Estado de origem do documento”, explica.
RG Emergencial
Para os pais que esqueceram de tirar ou renovar o documento, é possível pedir pelo RG Emergencial. Porém, o documento só é válido por 90 dias e só pode ser solicitado nas unidades Guarulhos e Campinas Shopping, para quem apresentar o bilhete de viagem marcada.
“O documento é provisório, só para três meses, e serve apenas para solucionar o impasse de quem é barrado pelas companhias aéreas por falta do RG ou por estar com o documento com data de emissão superior a dez anos, no caso de trânsito pelos países do Mercosul”, diz a Coordenadora do Poupatempo Guarulhos, Silvia Shioato.
Para ela, é importante que os pais programem e providenciem os documentos com antecedência para não ter nenhum problema. “Muitos pais vem aqui direto do aeroporto e acabam perdendo voos porque o documento não sai na hora. Por isso, é muito importante se programar”, afirma.
Quando renovar o RG da criança
Caso a criança tenha um RG com a emissão antiga e no local da assinatura constar “não alfabetizado”, ela poderá renovar o seu RG para que neste conste a assinatura do menor. “A função do RG é identificar. Então, a criança pode ter um novo RG quando suas feições mudarem de bebê para criança, de criança para jovem, ou seja, sempre que sua identificação for bastante dificultada pela imagem e assinatura constantes no documento”, esclarece Cabral.
