Para não dependerem exclusivamente dos atravessadores na negociação de seus produtos, os pequenos produtores rurais têm nos programas de compras institucionais de alimentos uma boa alternativa para escoarem parte de sua produção.
Em operação há pouco mais de oito anos, o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS) é um desses programas que fazem a ponte entre as unidades compradoras da administração pública estadual e os pequenos produtores.
O Programa soma mais de R$ 22 milhões em contratos firmados entre secretarias de governo e produtores rurais, segundo a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), vinculada à Secretaria da Justiça.
Oitavo maior produtor de alimentos do mundo, com faturamento anual de US$ 55,2 bilhões, o Brasil é um dos países que mais tiram proveito da agricultura familiar em sua balança comercial – China, Índia e Indonésia ocupam as primeiras posições, segundo dados do Banco Mundial e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgados no portal Governo do Brasil.
O setor produz 70% do feijão nacional e 34% do arroz, respondendo também por 60% da produção de leite, 59% do rebanho suíno, 50% das aves, 30% dos bovinos, entre outros, informa o portal.
Atualmente, 120 unidades compradoras das Secretarias da Administração Penitenciária, da Saúde, de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação participam do PPAIS. Dessa forma, os alimentos saem do campo e seguem para hospitais, escolas estaduais, universidades, penitenciárias, entre outros.
Cerca de 4 mil produtores rurais em São Paulo já foram beneficiados com a venda direta para esses órgãos. O teto do PPAIS é de R$ 60 mil anuais por unidade familiar e, uma das vantagens é que o montante fica nos municípios, colaborando com a geração de renda e o desenvolvimento regional.
Para estimular a diversificação da produção de alimentos nas pequenas propriedades, metade desse recurso é usada na compra do leite e o restante na aquisição de produtos agrícolas, como frutas, legumes e hortaliças. Ou seja, R$ 30 mil para hortifruti e R$ 30 mil para o subprograma PPAIS Leite.
“O PPAIS fomenta um segmento de mercado institucional específico para os pequenos produtores. A Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) prestada aos produtores pelos servidores do Itesp e da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) garante o cumprimento de normas sanitárias para melhorar a qualidade do leite, o que tem contribuído para a reorganização da cadeia leiteira no Pontal do Paranapanema e na região Noroeste”, comenta o diretor executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres.
Cooperativismo
Para atender às chamadas públicas das secretarias de Estado para aquisição dos alimentos por meio do PPAIS, pequenos produtores passaram a se organizar em cooperativas. A presidente da Cooperativa dos Produtores Agropecuários de Dracena (Coopadra), Gislaine Oliveira dos Santos Gomes, explica que as cooperativas oferecem produtos variados e regularidade nas entregas.
A Coopadra foi fundada em 2015 e reúne 81 pequenos produtores do Oeste e do Noroeste paulista. Parte da produção dos cooperados segue para 17 unidades prisionais administradas pelo governo do Estado nessas regiões. No último quadrimestre de 2018, a Cooperativa comercializou R$ 500 mil em hortifrúti e leite via PPAIS.
Para a presidente da Coopadra, “os programas de compras institucionais tornam as pequenas propriedades mais rentáveis e criam oportunidades para inserção dos jovens no mercado de trabalho, contribuindo dessa forma para redução da evasão do campo”.
Como acessar o PPAIS
Os pequenos produtores devem comparecer às Casas da Agricultura da CATI e os assentados e quilombolas aos escritórios da Fundação Itesp. Lá, solicitam a expedição da Declaração de Conformidade ao PPAIS (DCONP), que tem validade de quatro anos.
Com a emissão desse documento estarão aptos a participar das chamadas públicas para aquisição dos alimentos pelas unidades compradoras do Estado.
