Com a Páscoa chegando, IPEM-SP fiscaliza produtos típicos

Em operação especial, órgão de defesa do consumidor analisará itens como chocolates, colombas e ovos de chocolate

ter, 28/03/2017 - 10h06 | Do Portal do Governo

Nesta terça-feira, 28 de março, a partir das 9h, o IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, irá realizar exames em laboratório para verificar se supermercados e lojas especializadas – de pequeno, médio e grande porte – estão comercializando de maneira adequada produtos voltados à Páscoa.

Para garantir que os cidadãos não sejam enganados durante as compras, serão analisados no laboratório do instituto itens como bombons, trufas, chocolates de formatos variados, colombas e ovos de chocolate, a fim de checar a fidelidade das indicações de peso/volume. Os produtos serão avaliados simultaneamente nos laboratórios do IPEM-SP da capital, em Bauru, Ribeirão Preto, São Carlos e São José do Rio Preto.

Todos os produtos embalados, que são previamente medidos (ou seja, pesados sem a presença do consumidor) devem, obrigatoriamente, informar o peso/volume do item. O valor deve sempre ser maior que o conteúdo nominal descrito na embalagem, uma vez que o peso da embalagem deve ser descontado, e o consumidor pode utilizar as balanças do próprio supermercado para realizar a conferência.

Já os brinquedos contidos nos ovos de chocolate merecem atenção especial para garantir a segurança dos consumidores. Todos os itens que incluem brinquedos devem destacar classificação etária indicativa e o selo do Inmetro. Além disso, os ovos de páscoa que trazem brinquedos em seu interior devem apresentar em sua embalagem a frase ‘Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade’.

As empresas que forem autuadas pelo IPEM-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.

Fique de olho
Além de observar se a indicação de peso e volume está descrita de forma clara nas embalagens dos ovos de Páscoa, o consumidor deve estar ciente que a numeração dos ovos de chocolate serve apenas como referência para o fabricante. Ou seja, não se pode dizer que um produto com numeração maior pesa mais, pois cada fabricante adota uma escala diferenciada de tamanho. Assim, oriente-se apenas pela indicação do peso líquido do ovo de chocolate.

Orientação para o consumo
O IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra. As orientações são para produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio.

Faça aqui o download do guia e acesse http://goo.gl/Waw0P1 para conhecer outras publicações do IPEM-SP.