resumo em 3 tópicos
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- Concessão da área de uso público no Parque Estadual Caminhos do Mar teve ágio de 236%
- Consórcio Caminhos da Independência apresentou o valor de R$ 4,3 milhões
- A área de 274 hectares de Mata Atlântica é um patrimônio ambiental de São Paulo e um acervo histórico-cultural
O Governador João Doria participou nesta quarta-feira (4) da abertura dos envelopes de duas empresas interessadas no processo de concessão da área de uso público do Caminhos do Mar, localizado no Parque Estadual Caminhos do Mar. Com ágio de 236%, o consórcio Caminhos da Independência apresentou o melhor valor de outorga na licitação, no valor de R$ 4,3 milhões.
“O Caminhos do Mar é um dos passeios mais bonitos e reúne um conjunto de valores extraordinários: cultura, história, memória, atividade física e integração com o meio ambiente. Não tenho dúvida de que, com a criatividade e mobilidade que o setor privado tem, muito maior do que o setor público, quem fizer a exploração transformará o parque num destino turístico para São Paulo e o Brasil”, disse Doria durante o evento, no Palácio dos Bandeirantes.
Ao confirmar a melhor proposta do consórcio no processo – abre-se agora o período de recurso e análise técnica –, o conglomerado, formado por três empresas, terá a responsabilidade de tornar o local ainda mais atrativo, estimular o turismo, o entretenimento e o convívio social, além de executar atividades de esporte e lazer nas áreas de uso público.
O concessionário deverá considerar a implantação de portarias e bilheterias adequadas ao atendimento dos usuários; a requalificação do estacionamento, com adequação da área e abertura de novos espaços; a instalação de tirolesa, que funcionará como atração âncora do Núcleo, além do restauro dos monumentos históricos. As trilhas deverão ser melhoradas, e a Casa de Visitas, reformada, com intervenções elétricas e hidráulicas. Uma loja de serviços e outra de alimentação deverão ser instaladas.
Em contrapartida, o conglomerado poderá explorar serviços de ecoturismo e uso público. O total em investimentos mínimo por parte da concessionária deverá ser de R$ 11 milhões, sendo R$ 5,5 milhões nos três primeiros anos.
“São Paulo vem cumprindo o que prometeu, que é enxugar a máquina pública com um robusto programa de concessões, que só até o final deste ano terá seis projetos finalizados nas diversas áreas”, afirmou o Vice-Governador Rodrigo Garcia, Presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas.
O Caminhos do Mar (ou Estrada Velha de Santos) tem uma área de 274 hectares de Mata Atlântica, um patrimônio ambiental de São Paulo, e um acervo histórico-cultural. Os monumentos históricos construídos no início do século 20 e que fazem alusão ao período de Independência do país serão restaurados e poderão ser explorados pelo futuro empreendedor em uma concessão de 30 anos. O parque ainda conta com trilhas e outros atrativos e uma vista excepcional da serra do mar.
“Teremos caixa para estimular o turismo e consolidar o Caminhos do Mar em um destino ambiental, além de melhorar os serviços aos visitantes. O meio ambiente também vence porque os recursos vão impulsionar a preservação das áreas verdes e dos animais, inclusive os ameaçados de extinção que ali vivem, assim como a pesquisa, funções que seguirão com o estado”, destacou o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido. A pasta conduz o processo de desestatização da área de uso público do parque.
Restauro dos monumentos
O restauro dos nove bens tombados que compõem a Trilha dos Monumentos Históricos do Caminhos do Mar deverá valorizar o conjunto como obras únicas e independentes. São eles: Pouso de Paranapiacaba, Rancho da Maioridade, Padrão do Lorena, Monumento do Pico, Marco Quinhentista, Belvedere Circular, Pontilhão Raiz da Serra (projetos do Arq. Victor Dubugras, inaugurados em 1922), Ruínas e Calçada do Lorena.
A Fundação Florestal aprovou os recursos para execução do projeto de restauro na Câmara de Compensação Ambiental. O valor a ser disponibilizado pelo Poder Concedente para a realização das obras de restauro não poderá exceder R$ 4,2 milhões.
Os projetos executivos das obras já foram aprovados no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT). Os monumentos históricos, erguidos nos anos 1920 para comemorar os 100 anos da Independência do Brasil, homenageiam personagens dos primeiros anos do Império.
