O Programa Cidade Legal entregou 166 títulos de propriedade para famílias da região de São José dos Campos, na quinta-feira (3). Deste total, 83 títulos são para o município de São José do Barreiro e outros 83 na cidade de Cruzeiro.
“Regularização fundiária é um tema muito importante porque leva dignidade à vida das pessoas. Entregamos esses documentos de posse, devidamente reconhecidos pelo Estado e registrados em cartório, garantido a titularidade dessas propriedades”, disse o Secretário da Habitação, Flavio Amary. “Com esse título, as famílias podem vender suas casas ou transferir aos seus filhos.”
Em São José do Barreiro foram investidos de R$ 464,9 mil. O casal Luís e Rosa Barcelos, beneficiados pelo programa, aguardava esse título havia 27 anos. “Agora temos a segurança e a liberdade de fazermos o que quisermos com o nosso imóvel. Se precisarmos ampliar a nossa casa, agora podemos financiar. Isso é muito mais do que um papel: é a nossa liberdade”, disse Luís.
Já em Cruzeiro, o investimento foi na casa dos R$ 474,2 mil. Lá, a dona de casa Elizabete Faria Miranda, de 53 anos, foi uma das pessoas que recebeu o título. “Com esse papel em mãos, finalmente tenho a tranquilidade de saber que posso provar que essa casa é minha”, comemorou.
Muito mais do que o investimento financeiro, o trabalho do Cidade Legal foi decisivo nos núcleos habitacionais das duas cidades que recebem os títulos de propriedade. O programa apoiou tecnicamente todo o processo legal e burocrático para emissão dos títulos de propriedade, por meio de consultoria da equipe técnica especializada da Secretaria. Foram feitos trabalhos de vistoria, diagnóstico, plano de regularização e cadastro social nos loteamentos, acelerando as etapas burocráticas junto aos órgãos municipais e o cartório.
Na região
O programa Cidade Legal atende 38 municípios na região de São José dos Campos. São 701 bairros pleiteando regularização, dos quais 61 já foram atendidos. No total, 91.525 imóveis terão sua documentação regularizada, sendo que 6.425 destes já finalizaram esse processo. Quando todos esses imóveis estiverem regulares, mais de 366 mil pessoas serão beneficiadas pela entrega dos títulos de propriedade.
A atuação da Secretaria da Habitação na região de São José dos Campos inclui ainda a entrega de novas moradias. Já foram entregues na região 35.361 unidades habitacionais. Existem 1.330 unidades habitacionais em obras nos municípios da região, que merecerão investimentos de R$ 126,2 milhões da CDHU e da Casa Paulista.
