Nesta terça-feira (25), a partir das 10h, será lançada a campanha “Imigrante, São Paulo te Acolhe” no Centro de Integração da Cidadania (CIC) do Imigrante, no bairro Santa Cecília, em São Paulo. Com mensagens nas redes sociais e pontos estratégicos como estações de metrô, rodoviárias e aeroportos, a campanha apresentará os serviços disponíveis na Secretaria da Justiça e Cidadania para atendimento aos migrantes, refugiados e imigrantes, além de alertar sobre a xenofobia (aversão a pessoas que vêm de outros países).
De acordo com a Polícia Federal, vivem no Brasil atualmente 1,198 milhão de imigrantes. Em São Paulo são mais de 538 mil, ou seja, quase a metade do total. Dados de março de 2018 do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, indicam que há 5.314 refugiados vivendo no país sob essa condição.
Desde 2014, o CIC do Imigrante realiza ações para promover a inserção dos estrangeiros. O espaço oferece 25 serviços, que incluem elaboração de currículo, orientações de acesso à educação, à saúde e ao trabalho formal, regularização migratória, entre outros.
Os cursos de português e os profissionalizantes (estamparia, escola de moda, bioconstrução e gastronomia) são os mais procurados pelos estrangeiros. Parte das atividades é realizada por meio de parcerias com o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Defensoria Pública Estadual, Acessa SP e Procon.
No dia do lançamento da campanha “Imigrante, São Paulo te Acolhe” serão realizados exames de hipertensão arterial, diabetes e oftalmológicos com doação de óculos de grau, além de procedimentos estéticos (limpeza de pele, massagem, manicure e automaquiagem), corte de cabelo, entre outros.
A Coordenadoria de Empreendedorismo, Renda e Trabalho (CERT) da Secretaria de Desenvolvimento Econômico oferecerá serviços de intermediação de mão de obra com a participação de duas empresas que selecionará candidatos às vagas de emprego.
De janeiro a maio, o CIC atendeu cerca de 4 mil pessoas. Os estrangeiros que mais procuram atendimento na unidade vêm do Haiti, Angola, Bolívia, Venezuela, Congo, Guiné-Bissau e Nigéria.
Refugiados
Refugiados são aqueles que deixam seus países de origem para escapar de conflitos, perseguições políticas ou religiosas, entre outras circunstâncias que os coloquem em perigo. São condições diferentes de um migrante comum, podem optar por voltar para a terra natal, de acordo com o entendimento do Pacto Global para Migração. Quando chegam em outro país, refugiados podem solicitar reconhecimento do governo local para viverem legalmente e, conforme o caso, receberem proteção internacional específica.
Historicamente, o Brasil já reconheceu mais de 10 mil refugiados. Entre as nacionalidades que buscam refúgio estão Venezuela, Haiti, Senegal, Síria, Angola, Cuba, entre outras.
O pedido de concessão de refúgio é julgado pelo Conare. Há diversas formas de naturalização possíveis e é necessária a comprovação de conhecimentos em língua portuguesa. As informações detalhadas sobre o processo de naturalização e os documentos exigidos estão disponíveis no site da Polícia Federal.
Acolhimento, documentação e proteção
Também na cidade de São Paulo, a Casa de Passagem Terra Nova, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, acolhe imigrantes. Além dela, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, da Prefeitura de São Paulo, mantém quatro centros para acolher imigrantes e refugiados.
A Casa do Migrante, abrigo da Missão Paz, que funciona no bairro Liberdade em São Paulo, permite a permanência de imigrantes de acordo com suas necessidades individuais. A Cáritas, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), também desenvolve trabalhos voltados aos imigrantes.
O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) da Secretaria da Justiça, que coordena as atividades do Comitê Estadual para Refugiados (CER), trabalha para centralizar as denúncias de maus tratos, xenofobia, tráfico de pessoas, trabalho escravo, entre outros temas que envolvem a violação dos direitos humanos. As denúncias podem ser feitas na Secretaria da Justiça, no Pátio do Colégio em São Paulo, no site www.ouvidoria.sp.gov.br ou nos telefones (11) 3241-4718/4291.
Crise global
O relatório de 2018 do Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) informa que quase 70,8 milhões de pessoas estão em situação de deslocamento forçado em todo o mundo. Esse é o maior número registrado em quase 70 anos de atuação do Acnur.
O número total trata-se de uma estimativa, já que reflete apenas parcialmente a situação na Venezuela, de onde já saíram, desde 2015, cerca de 4 milhões de venezuelanos em razão das crises política e econômica que atingem o país.
