A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo inicia nesta quinta-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma campanha sobre o tema nas redes sociais, além da distribuição de cartazes nos serviços públicos e estabelecimentos comerciais do Estado, no metrô e nas estações de trem da CPTM.
De acordo com dados do serviço de denúncias do Disque 100 do Governo Federal, 3.070 crianças e adolescentes foram vítimas de violência sexual no Brasil em 2016. Desse total, 1.348 (44%) são adolescentes com idades entre 12 e 17 anos, e 1.374 (45%) são crianças de até 11 anos. Os outros 348 casos (11%) se referem à vítimas cujas idades não foram divulgadas.
O Estado de São Paulo registrou 2.300 denúncias de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes. Cada ligação, porém, pode indicar mais de uma vítima de casos relacionados a abuso sexual, exploração sexual, pornografia infantil, grooming (assédio sexual na Internet) e sexting (troca de fotos e vídeo de nudez, eróticas ou pornográficas). As estimativas dão apenas uma pequena mostra da gravidade do problema.
A campanha tem por objetivo estimular a denúncia dos casos de abuso e violência sexual de crianças e adolescentes, uma vez que muitas pessoas deixam de notificar os casos por medo de represálias.
Para denunciar violações dos direitos da crianças e adolescentes, utilize os serviços do Disque 100 ou 181.
Rede protetiva
O Estado de São Paulo mantém uma rede de serviços especializados e continuados de apoio à crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais. São 283 CREAS (Centros de Referência Especializados de Assistência Social) que oferecem orientação e acompanhamento para pessoas e famílias em situação de ameaça ou violência.
Outro órgão atuante da rede de proteção à crianças e adolescentes, o Condeca (Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Estado de São Paulo) tem 223 projetos sociais aprovados e R$ 25 milhões arrecadados em doações originárias de imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, para aplicar em programas de assistência social.
