No momento em que entra em vigor uma lei que endurece a pena para motoristas alcoolizados que provocam acidentes com mortes ou lesão grave, balanço do programa Direção Segura, coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) para a fiscalização da Lei Seca, mostra que a autuação de condutores embriagados no Estado de São Paulo caiu para o menor nível desde 2013, quando foi criado, se comparado com o total de veículos fiscalizados.
De acordo com balanço de 2017, os agentes do programa registraram uma autuação a cada 15 veículos fiscalizados. Em 2016, essa proporção era de um para 9,4 fiscalizações. Já em 2013, era uma autuação a cada 10,3 fiscalizações. O número de veículos fiscalizados no ano também foi recorde – 78.009 -, assim como o número de operações – 280 em todo o Estado. Ao todo, foram 5.179 autuações no ano passado (veja tabela abaixo).
Direção Segura (Estado) |
Nº de veículos fiscalizados |
Nº de autuações |
Fiscalização X Autuação |
Nº de Operações |
2013 |
12.746 |
1.226 |
10,3 |
67 |
2014 |
18.054 |
1.821 |
9,9 |
120 |
2015 |
35.476 |
3.624 |
9,7 |
222 |
2016 |
48.401 |
5.134 |
9,4 |
263 |
2017 |
78.009 |
5.179 |
15 |
280 |
“Quando o Detran.SP aumenta o número de fiscalizações e as autuações caem, é sinal de que os motoristas estão se conscientizando sobre os riscos de beber e dirigir. Sinaliza também que nossas campanhas educativas estão surtindo efeito e merecem ser cada vez mais intensificadas”, avalia o diretor-presidente do Detran.SP, Maxwell Vieira.
Nesta sexta-feira (20), segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), passa a valer a lei nº 13.546, que aumenta a punição para o motorista alcoolizado que provocar acidente com morte. A pena, que hoje varia de 2 a 4 anos de prisão, será de 5 a 8 anos sem a possibilidade de pagar fiança. No caso de lesões corporais graves ou gravíssimas, a punição aumenta de 6 meses a 2 anos de detenção para de 2 a 5 anos.
Capital
Os dados registrados no Estado também refletem o balanço da capital paulista. Em 2017, foi feita uma atuação para cada 9,6 veículos fiscalizados. O número de veículos fiscalizados também foi recorde histórico, 18.514. As operações somaram 45 no ano (veja tabela abaixo).
Direção Segura (Capital) |
Nº de veículos fiscalizados |
Nº de autuações |
Fiscalização X Autuação |
Nº de Operações |
2013 |
6.032 |
709 |
8,5 |
30 |
2014 |
4.287 |
612 |
7 |
24 |
2015 |
8.652 |
1.327 |
6,5 |
36 |
2016 |
16.027 |
2.393 |
6,7 |
45 |
2017 |
18.514 |
1.926 |
9,6 |
45 |
Crime de trânsito
Também comete crime de trânsito, independentemente de causar lesão ou morte, o condutor que é flagrado com índice superior a 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro ou tem a embriaguez comprovada em exame clínico. Nesse caso, a penalidade é de detenção de seis meses a três anos, além de multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano.
A proporção de veículos fiscalizados em relação às autuações que geraram crime de trânsito também foi positiva no Estado de São Paulo. Em 2017, foi registrado um crime a cada 129 fiscalizações. No ano anterior, a proporção foi de 86,6. Já em 2013, a relação era de 52,4 (veja abaixo).
Direção Segura (Estado) |
2013 |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
Fiscalizados |
12.746 |
18.054 |
35.476 |
48.401 |
78.009 |
Crimes |
243 |
328 |
528 |
559 |
604 |
Fiscalizados/crimes |
52,4 |
55 |
63,5 |
86,6 |
129 |
O mesmo se repetiu na capital. No ano passado, foi registrado um crime de trânsito para cada 250 veículos fiscalizados. No ano anterior, essa proporção foi de um a cada 208. Já em 2013, quando o Programa Direção Segura foi criado, a relação era de uma autuação a cada 65,6 fiscalizações (veja abaixo).
Direção Segura (Capital) |
2013 |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
Fiscalizados |
6.032 |
4.287 |
8.652 |
16.027 |
18.514 |
Crimes |
92 |
28 |
64 |
77 |
74 |
Fiscalizados/Crime |
65,6 |
153,1 |
135,1 |
208,1 |
250,2 |
Recusa ao teste
O motorista que se recusa a fazer o teste do etilômetro também é penalizado com multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. O argumento de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si não se aplica nessa situação porque o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 165-A, prevê essas penalidades pelo simples fato da recusa.
Em caso de reincidência nos 12 meses seguintes, o valor da multa dobra (R$ 5.869,40) e a CNH é cassada por dois anos. Se o condutor recusa a soprar o bafômetro e aparenta sinais de embriaguez, o que pode caracterizar crime, ele é encaminhado ao médico-perito da blitz para o exame clínico no local.
Direção Segura
Criadas para prevenir e reduzir acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção, as operações do Programa Direção Segura integram equipes do Detran.SP e das Polícias Civil, Militar e Técnico-Científica.
Dessa forma, as providências decorrentes de cada abordagem são tomadas no local e no momento da ação, sem a necessidade de deslocamentos para delegacias ou ao Instituto Médico Legal (IML).
Vale ressaltar que a Lei Seca é fiscalizada também em ações de rotina da Polícia Militar, no perímetro urbano, pela Polícia Rodoviária Estadual, em nome do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), nas estradas estaduais, e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas rodovias da União.