Iniciativa voltada aos produtores paulistas, o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – Acesso ao Mercado apresenta resultados positivos para a agricultura do Estado e conta com o reconhecimento de órgãos internacionais.
A ação é realizada com recursos do Governo do Estado de São Paulo e por meio do acordo de empréstimo firmado com o Banco Mundial, além da contrapartida de prefeituras e organizações formais de produtores e comunidades tradicionais. Iniciado em 2011, o projeto foi prorrogado até setembro de 2018, após a confirmação da instituição financeira.
O Microbacias II tem o objetivo de ampliar a competitividade e proporcionar o acesso ao mercado aos agricultores familiares organizados em associações e cooperativas em todo o território paulista, bem como organizações de produtores de comunidades tradicionais como quilombolas e indígenas. Com isso, o projeto pretende expandir as oportunidades de emprego e renda, a inclusão social e promover a conservação dos recursos naturais.
Participação
De acordo com relatório do Banco Mundial, a prorrogação da iniciativa ocorreu por causa da conquista de resultados significativos e dos aperfeiçoamentos constantes. O Microbacias II é executado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio da Coordenadoria de Assistência Integral (CATI), e pela Secretaria do Meio Ambiente, sob a atuação da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais.
“Ressalto a minha satisfação de visitar as diversas entidades, associações e cooperativas que participam do nosso programa. Testemunho o amadurecimento que todas elas têm vivido ao desenvolver seus negócios e agregando valor aos produtos. O espírito de participação é a marca da nossa iniciativa”, destaca o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim.
Desde o início dos trabalhos, em 2011, já foram beneficiadas 263 organizações, com 345 projetos. O programa também engloba as reformas nas Casas da Agricultura espalhadas pelo Estado, pontos de encontro e de informação do produtor rural nas cidades. Com o Microbacias II, diversos municípios também foram beneficiados, por meio de adequações em trechos de estradas rurais.
O Governo do Estado de São Paulo firmou, em 2010, o Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial no valor de US$ 78 milhões, dos quais resta um saldo de US$ 31 milhões para a execução até setembro de 2018. O custo total do Microbacias II é de US$ 130 milhões, incluindo a contrapartida do Tesouro Estadual, de US$ 52 milhões.
Potencial
Para o coordenador da CATI, João Brunelli Júnior, a iniciativa tem foco principal no desenvolvimento dos agricultores paulistas. “O papel do Estado é ser facilitador e o do produtor familiar, após receber os incentivos, é caminhar com as próprias pernas, aprendendo a gerir o próprio negócio”, explica. “Em São Paulo, é fato que existe um grande potencial agrícola e há possibilidade de se maximizar a produção. Para tanto, é necessário que o agricultor possua conhecimentos mais específicos para aumentar a produtividade”, afirma o coordenador da CATI.
O trabalho dos produtores é fundamental para o sucesso da ação, idealizada também para promover a integração de melhores práticas de manejo do solo e da água com sistemas de produção mais sustentáveis, bem como a participação mais ativa dos agricultores em associações e cooperativas dentro das cadeias produtivas das regiões do Estado.
“Sabemos que não é fácil falar com indígenas, mas os colaboradores da CATI, com o maior carinho, se esforçaram para se comunicar conosco. Isso nos permitiu participar do Microbacias II e conseguimos regularizar nossa associação, comprar ferramentas, investir em um viveiro, na plantação de palmito e de árvores frutíferas”, comemora Mauro Airton dos Santos, membro da Associação Indígena Tembiguai.
“Acredito que todas as comunidades de quilombos atendidas pelo projeto devem estar muito agradecidas, assim como nós”, afirma o presidente Associação Quilombola São Miguel Arcanjo do Morro Seco, Benedito Câncio Alves. “A CATI Regional Registro nos deu apoio total e compramos vários equipamentos, além de um trator. Graças a isso, conseguimos avançar e manter nossas tradições culturais”, acrescenta.
Benefícios
Em mais de seis anos, os benefícios do Microbacias II vão além do apoio às entidades e chegam até os municípios, como lembra Franklin Querino da Silva Neto, da Associação dos Produtores Rurais de Lourdes. “Desde que a instituição foi criada, nosso sonho sempre foi construir o silo. No armazenamento, em pouco tempo, nosso produto é escoado e o preço se torna mais competitivo. O Projeto Microbacias II é um belo exemplo de política de governo que mudou uma cidade. Afinal, Lourdes é um município pequeno”, ressalta.
Outros tipos de apoio ainda são realizados por meio da contratação de estudos setoriais, realização de seminários sobre as regulamentações e políticas de incentivo às atividades desenvolvidas na agricultura familiar, o monitoramento do mercado por meio de pesquisas e informações, apresentando as novidades tecnológicas, sempre com o importante estímulo à comercialização local e regional.
O Microbacias II também proporciona uma integração forte com os municípios, ao disponibilizar um sistema informatizado georreferenciado de gestão da malha viária local, além de apoiar financeiramente a melhoria da infraestrutura municipal, principalmente a reabilitação de trechos críticos e manutenção das estradas rurais não asfaltadas, consideradas fundamentais para o bom acesso aos grandes centros.
Com essas iniciativas, o Governo do Estado auxiliar o produtor a superar barreiras, com homens e mulheres garantindo o próprio sustento, consumidores recebendo alimentos de melhor qualidade, estradas rurais, o meio ambiente preservado e diversas transformações no território paulista, que continuarão a ocorrem durante o ano de 2018.
