Estado de SP cede imóvel para pronto-socorro em Guaratinguetá

Cidade recebeu 138 títulos de propriedades de imóveis; cerca de 670 pessoas foram beneficiadas pela medida no bairro São Sebastião

qua, 28/02/2018 - 19h36 | Do Portal do Governo

O governador Geraldo Alckmin autorizou nesta quarta-feira (28) a cessão de uma delegacia civil do Estado para a prefeitura de Guaratinguetá montar um Pronto Socorro Municipal. O imóvel fica na região central da cidade e próximo à Santa Casa de Guaratinguetá, na Rua Rangel Pestana, 195.

“Esse prédio é estratégico para o pronto socorro poder ampliar sua capacidade. E ambas as permutas foram feitas para atender melhor a população de Guaratinguetá”, disse Alckmin.

Para ceder o espaço ao município, as delegacias passam a usar outros imóveis pertencentes ao Estado na cidade. Atualmente, as Delegacia de Polícia e a Delegacia de Defesa da Mulher funcionam na Rua Rangel Pestana e serão transferidas para a Praça Joaquim Vilela de Oliveira Marcondes, 470.

Já o Plantão e a Delegacia Seccional ocuparão um imóvel da Prefeitura, localizado na Avenida João Pessoa, 471.

O Núcleo Pedagógico da Secretaria da Educação, hoje na Praça Joaquim Vilela, passará a funcionar junto com a Diretoria Regional de Ensino, na Rua Tamandaré, 145. Todos os edifícios ficam dentro de um raio de um quilômetro de distância.

“O novo pronto socorro vai ficar quatro vezes maior do que o atual. E nós queremos agradecer pelo gesto do governo em favor da nossa cidade”, disse o prefeito da cidade de Guaratinguetá, Marcus Soliva.

Títulos de propriedade

Ainda em Guaratinguetá, Alckmin e o coordenador do Cidade Legal da Secretaria de Estado da Habitação, Geninho Zuliani, entregaram 138 títulos de propriedade. Foram inicialmente beneficiados os moradores do bairro São Sebastião, em Guaratinguetá, região administrativa de São José dos Campos. A entrega finaliza o processo de regularização fundiária deste núcleo, realizado através do programa.

Para o prefeito da cidade de Guaratinguetá, Marcus Soliva, a entrega destes títulos é o primeiro passo em direção à regularização fundiária. “Eram 138 famílias que não tinham título de propriedade. Essa foi a primeira ação que aconteceu no bairro São Sebastião. E próximo mês teremos mais cerca de 300 moradores beneficiados”, disse.

A cidade de Guaratinguetá é conveniada ao Cidade Legal desde 2009. Por meio da parceria entre município e Estado, 37 localidades, com aproximadamente 3.990 famílias, estão em processo de regularização fundiária.

“Estamos regularizando os bairros trazendo tranquilidade e segurança para as famílias. E em mais um mês será a vez das Chácaras Agrícolas”, anunciou o governador. Atualmente, o programa possui 497 municípios conveniados no Estado, com 1.500 núcleos habitacionais regularizados e 195 mil famílias beneficiadas.

Além de garantir segurança jurídica, o Programa Cidade Legal leva às famílias de baixa renda outros benefícios. Oferece, por exemplo, a possibilidade do acesso ao mercado formal de crédito, a comercialização do imóvel e a transferência para filhos ou herdeiros.

“O fato de a gente estar recebendo agora a nossa matrícula da prefeitura é muito interessante. Porque é ruim ter um imóvel e não poder fazer nada com ele, não poder fazer melhoria, nem conseguir financiamento. Agora com a regularização a gente espera também melhoria para o bairro”, disse Claudia Aparecida Costa, moradora há 10 anos no bairro São Sebastião.