Foi publicado na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial do Estado o Decreto de Utilidade Pública (DUP) para desapropriação de áreas no entorno das obras de duplicação da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), entre Itapetininga e Itaí.
Assinado pelo governador Geraldo Alckmin, o DUP é um passo fundamental para a realização das obras, já que a liberação das áreas confere maior agilidade na execução dos serviços.
O primeiro DUP para as obras da SP-270 foi publicado em 20 de dezembro de 2016 e previa a liberação de área com 357.893,44 m², entre Piraju, Bernardino de Campos, Ipaussu, Chavantes, Canitar e Ourinhos. O valor investido para pagamento das desapropriações foi de R$ 4,48 milhões.
A publicação deste segundo DUP resulta do trabalho de cadastro e registro de propriedades realizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes. O levantamento incluiu 161 áreas, cujo investimento para pagamento dos proprietários foi calculado em R$ 9,8 milhões.
Ao todo, serão liberados 355.211,57 m² necessários aos serviços de duplicação da pista (nos trechos urbanizados), implantação de viadutos, dispositivos de acesso e terceiras faixas.
Modernização – O Governo do Estado prevê investir R$ 930 milhões nas obras da SP-270. O montante é financiado pelo Banco Mundial e pelo Banco Santander S/A, com garantia da Miga (Agência Multilateral de Garantia de Investimentos).
Os municípios diretamente beneficiados são Piraju, Bernardino de Campos, Ipaussu, Chavantes, Canitar, Ourinhos, Itapetininga, Angatuba, Campina do Monte Alegre, Paranapanema e Itaí, que somam mais de 405 mil habitantes. O empreendimento gerará 3.120 novos postos de trabalho entre 780 empregos diretos e 2.340 indiretos.
As intervenções, do Km 169 ao Km 373, incluem duplicação de 50,4 quilômetros, recuperação de pistas simples, implantação de terceiras faixas, acostamentos, novos dispositivos de acesso e retorno, passarelas, nova sinalização, além de melhorias no sistema de drenagem.
A abertura das propostas das empresas interessadas na execução das obras será realizada em duas datas: 31 de outubro e 13 de novembro, na sede do DER, em São Paulo.
