A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo orientou que todas as escolas estaduais permaneçam abertas nesta terça-feira (3) e recebam os alunos normalmente para suas atividades. As unidades têm autonomia para definir seu calendário letivo de 200 dias, porém deve ser encerrado no mínimo, até o dia 16. Em caso de eventuais faltas, o superior imediato vai analisar a justificativa apresentada, de acordo com a legislação.
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Levantamento da Secretaria indica que 99,9% dos professores estão na escola hoje. Para a pasta, a valorização do professor, figura central no processo de aprendizagem, é prioridade. A Secretaria confia em seus professores e acredita que vão saber agir da melhor forma possível.
O Governo do Estado apresentou em 13 de novembro as diretrizes do plano de reestruturação de carreira dos professores que atuam na rede estadual de educação de São Paulo. A mudança vai representar o maior crescimento do salário inicial da história de São Paulo.
A principal mudança é que, a partir de 2020, o salário inicial do professor no regime de 40 horas semanais será de R$ 3.500 – o que representa aumento de 35,4% sobre o valor pago hoje, de R$ 2.585. Em 2022, um professor com a mesma carga horária terá salário inicial de R$ 4.000, aumento de 54,7% em relação à remuneração atual.
No topo da carreira, o professor poderá chegar a um salário de R$ 11 mil. Com a reestruturação de carreira proposta, professores com mestrado e doutorado serão valorizados e terão acréscimo salarial de 5% e 10%, respectivamente.
O modelo proposto por meio de Projeto de Lei, enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo, baseia-se em estudos e escuta da rede por meio pesquisas de percepção, grupos focais, seminários, encontros, videoconferências e debates com educadores, diretores de escola e dirigentes.
A adesão à modernização da carreira docente será totalmente voluntária. Cada professor fará a opção com base em sua própria realidade. Ninguém será obrigado a aderir ao novo modelo – quem preferir permanecer no modelo atual terá os direitos garantidos.
O investimento previsto pela gestão para executar a modernização da carreira ultrapassa R$ 4 bilhões na folha de pagamento até 2022. O programa quer atrair talentos para a carreira docente, além de valorizar e formar os professores.
Todos os professores ativos e inativos poderão optar pela estrutura proposta. O educador terá até 12 meses – a contar da data de publicação da lei – para optar pela carreira modernizada.
