O Orçamento do Estado de São Paulo para 2022 será tema de audiência pública eletrônica na Região Metropolitana da Baixada Santista na próxima quarta-feira (18). O evento acontece de forma remota e para participar é necessário se inscrever neste link: https://forms.gle/4sEBhVi1ahDf2RZ77.
Até dia 20 agosto, serão realizadas 18 audiências públicas nas regiões metropolitanas, administrativas e aglomerados urbanos visando à elaboração do Orçamento do Estado para 2022. Os encontros ocorrem virtualmente. A organização recomenda que a inscrição seja realizada com até uma hora de antecedência para recebimento do link.
As audiências são organizadas pelas Secretarias de Projetos, Orçamento e Gestão e de Desenvolvimento Regional, atendendo à Lei de Responsabilidade Fiscal. Trata-se de uma oportunidade para a comunidade contribuir, de maneira efetiva, na construção de um orçamento mais próximo do cidadão, que pode apontar áreas e ações prioritárias para a região em que ele vive.
Qualquer cidadão paulista ou residente no estado pode participar da audiência, com sugestões que visem o desenvolvimento social e econômico sustentável de sua cidade, região e Estado. Para participar, é necessário se inscrever acessando o site www.audienciasdoorcamento.sp.gov.br.
A realização deste trabalho visa assegurar a participação popular e a transparência do processo de elaboração do Projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022, possibilitando que o cidadão identifique quais ações são consideradas mais relevantes para o desenvolvimento socioeconômico do Estado de São Paulo e de suas regiões.
A Região Metropolitana da Baixada Santista é formada pelos municípios de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente.
Calendário das audiências públicas
Região – Data de realização
RA Araçatuba – 12/07
RA São José do Rio Preto – 14/07
RA Barretos – 16/07
RA Franca – 19/07
RM / RA Ribeirão Preto – 21/07
RA Central – 23/07
RA Presidente Prudente – 26/07
RA Marília – 28/07
RA Bauru – 30/07
RA Itapeva – 02/08
RA Registro – 04/08
RA Sorocaba + RM Sorocaba – 06/08
AU Jundiaí – 09/08
AU Piracicaba – 11/08
RA Campinas + RM Campinas – 13/08
RM Vale do Paraíba e Litoral Norte – 16/08 – https://forms.gle/UuBt3wMFmL41jkip9
RM Baixada Santista – 18/08 – https://forms.gle/4sEBhVi1ahDf2RZ77
RMSP – 20/08 – https://forms.gle/MJ1AUUJngq4nhfLA6
