O Vice-Governador Rodrigo Garcia fez neste sábado (29), em Itápolis, na região central do Estado, a entrega de duas unidades do Programa Creche Escola. Durante a visita, Garcia também liberou recursos para obras em escolas e para a infraestrutura urbana da cidade. Já em Jaboticabal, na região de Ribeirão Preto, o Vice-Governador inaugurou uma unidade do Poupatempo e também liberou recursos para obras de infraestrutura urbana. O investimento total anunciado para as cidades é de quase R$ 20 milhões.
“Fizemos neste sábado a entrega de duas unidades do Programa Creche Escola em Itápolis, que simbolizam muito o futuro das nossas crianças, e entregamos o Poupatempo em Jaboticabal, além de recursos para importantes obras de infraestrutura urbana, reforçando o compromisso do Governo de São Paulo com os municípios”, disse Rodrigo Garcia.
Duas unidades do Programa Creche Escola foram entregues na cidade de Itápolis, sendo que cada uma delas – a EMEI Professora Maria Luiza Rodrigues Rossano e a EMEI Dona Wanda Januzzi Peres – tem capacidade para atender 130 crianças de 0 a 5 anos. Foi investido R$ 1,6 milhão em cada construção. Os prédios possuem salas pedagógicas, berçários com fraldário e lactário, secretaria, refeitório, banheiros e área de serviço. As unidades também respeitam todas as normas de segurança e de acessibilidade.
Durante a entrega das novas unidades, Rodrigo Garcia anunciou investimento de R$ 7,4 milhões por meio do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (Painsp) a dez municípios da Diretoria de Ensino de Taquaritinga. Do investimento total anunciado, R$ 1,5 milhão serão destinados para ampliação de seis creches, R$ 1,7 milhão para cobertura de quadras esportivas de duas escolas estaduais, R$ 4,1 milhões para adequação da rede elétrica de 18 escolas estaduais que serão climatizadas. Os municípios beneficiados são Itápolis, Borborema, Cândido Rodrigues, Dobrada, Fernando Prestes, Ibitinga, Santa Ernestina, Pirangi, Tabatinga e Vista Alegre do Alto.
Plano de Ações Integradas
O Painsp visa facilitar o repasse de recursos financeiros e apoio técnico do Estado aos municípios, por meio da Secretaria da Educação. Os principais eixos a serem viabilizados pelo programa são aquisição de materiais didáticos, pedagógicos e tecnologias educacionais; a educação inclusiva; a articulação do transporte escolar; a melhoria na alimentação escolar; a formação e valorização dos profissionais da educação, a melhoria da infraestrutura física; a aquisição de equipamentos; a qualificação da gestão pedagógica, avaliação educacional e estratégia de aprendizagem para alunos com altas habilidades (superdotados).
Regularização Fundiária
Pelo Programa Cidade Legal, da Secretaria da Habitação, o Vice-Governador entregou 160 títulos de regularização fundiária, sendo 130 para famílias dos municípios de Itápolis e 30 para famílias de Borborema. Os imóveis foram regularizados em parceria com as prefeituras locais. A partir do recebimento do título, os moradores passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes irregulares.
O Programa Cidade Legal acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos cartórios de imóveis. Além de garantir segurança jurídica, o programa leva às famílias de baixa renda outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.
Novo Poupatempo
Em Jaboticabal, Rodrigo Garcia entregou uma nova unidade do Poupatempo que beneficiará uma população de aproximadamente 78 mil habitantes. O Estado investiu cerca de R$ 160 mil para a implantação da unidade que tem capacidade de realizar 160 atendimentos por dia, entre presenciais e virtuais.
Nesta nova unidade, serão oferecidos serviços que dependem da presença do cidadão para serem concluídos, como a solicitação de RG, primeira via e alteração de dados cadastrais da CNH, mudança na característica ou transferência interestadual de veículo, intenção de matrícula escolar, investigação e reconhecimento de paternidade, por exemplo.
As demais opções estão disponíveis on-line e podem ser realizadas com conforto e segurança, sem precisar sair de casa. Atualmente, são cerca de 190 serviços nos canais eletrônicos – site, app e totens de autoatendimento –, que incluem renovação de CNH, licenciamento de veículos, consulta de IPVA, Carteira de Trabalho, seguro-desemprego, entre outros.
Infraestrutura Urbana
Durante a agenda em Itápolis e Jaboticabal, Rodrigo Garcia também autorizou R$ 8 milhões em recursos para obras de infraestrutura urbana das cidades. Os repasses serão realizados mediante futura formalização de convênios entre a prefeitura e a Secretaria de Desenvolvimento Regional. Os recursos serão usados em Itápolis nos programas Nossa Rua, Qualivida e infraestrutura urbana, enquanto que em Jaboticabal serão aplicados para a construção de uma unidade básica de saúde.
Bolsa do Povo
Durante o evento, também foram entregues cartões do Bolsa do Povo Educação – Ação Estudantes. O Programa tem o objetivo de reduzir os impactos da pandemia da COVID-19 ocasionados aos estudantes da rede estadual de ensino, promover a recuperação e o aprofundamento da aprendizagem, prevenir o abandono e a evasão escolar, oferecendo até R$ 1 mil por ano letivo para até 300 mil estudantes da rede estadual inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), nas linhas de pobreza e de extrema pobreza.
O cartão pode ser utilizado na função débito em estabelecimentos comerciais ou para saques, de qualquer valor e quantas vezes quiser, em terminais de autoatendimento do Banco do Brasil.
