Secretaria da Justiça e Cidadania

Coronavírus: Veja as recomendações do Procon-SP para empresas e cidadãos
22/03/2020 - 8h28

Coronavírus: Veja as recomendações do Procon-SP para empresas e cidadãos

Órgão estadual destaca que é dever das companhias agir com razoabilidade, sempre considerando o Código de Defesa do Consumidor

Estado inaugura Centro Digital no Assentamento Santa Rita 1, em Tupi Paulista
21/03/2020 - 15h06

Estado inaugura Centro Digital no Assentamento Santa Rita 1, em Tupi Paulista

Espaço no município possui internet banda larga, computadores, impressora, projetor multimídia e ar-condicionado

Procon-SP realiza quase 5 mil atendimentos ligados ao novo coronavírus
20/03/2020 - 16h31

Procon-SP realiza quase 5 mil atendimentos ligados ao novo coronavírus

Agências de viagens são responsáveis por mais de 50% das reclamações dos clientes que consultaram o órgão estadual

Procon-SP notifica 132 estabelecimentos sobre preços de máscaras e álcool em gel
20/03/2020 - 12h34

Procon-SP notifica 132 estabelecimentos sobre preços de máscaras e álcool em gel

Equipes do órgão estadual estiveram presentes em 179 pontos comerciais de São Paulo para verificar os valores praticados

Saiba quais serviços continuam nas unidades do Centro de Integração da Cidadania
20/03/2020 - 11h22

Saiba quais serviços continuam nas unidades do Centro de Integração da Cidadania

CICs mantêm somente os serviços individuais, como emissão de RG e 2ª via de certidões de nascimento

Procon-SP notifica plataformas online para coibir preços abusivos de álcool em gel
19/03/2020 - 9h28

Procon-SP notifica plataformas online para coibir preços abusivos de álcool em gel

Iniciativa do órgão estadual inclui qualquer produto ligado à prevenção do novo coronavírus, inclusive máscaras

Procon-SP ultrapassa 3,4 mil atendimentos em relação ao novo coronavírus
18/03/2020 - 16h31

Procon-SP ultrapassa 3,4 mil atendimentos em relação ao novo coronavírus

Denúncias são apuradas pela equipe de fiscalização para providências de acordo com o Código de Defesa do Consumidor

Fundação Procon-SP promove atividades da Operação Corona
16/03/2020 - 19h32

Fundação Procon-SP promove atividades da Operação Corona

Órgão estadual fiscaliza a prática de preços abusivos na venda de álcool gel e máscara de proteção em São Paulo

Procon-SP registra mais de 1.900 atendimentos sobre situações ligadas ao coronavírus
16/03/2020 - 14h25

Procon-SP registra mais de 1.900 atendimentos sobre situações ligadas ao coronavírus

Reclamações estão sendo encaminhadas às empresas, que deverão apresentar soluções viáveis e satisfatórias para cada caso

Procon-SP cancela Congresso Internacional de Defesa do Consumidor
13/03/2020 - 20h36

Procon-SP cancela Congresso Internacional de Defesa do Consumidor

Como medida preventiva, instituição cancela evento internacional com mais de 3 mil participantes em razão do coronavírus