Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente comemora avanços nos três meses de gestão

Atual gestão inaugurou parque na zona leste de SP, revitalizou áreas de preservação, extinguiu o rodízio de água em Guarulhos

qua, 10/04/2019 - 13h30 | Do Portal do Governo

Para dar mais eficiência e juntar os atores envolvidos na preservação ambiental, o Governo do Estado uniu as secretarias de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos e Energia e Mineração. Os resultados apresentados neste trimestre demonstram a importância destas ações e avanços importantes nas áreas. “Existe uma sinergia e uma interface muito grande nestas pastas. Quando buscamos uma agenda de energia renovável e limpa, coleta e tratamento de esgoto, nós estamos cuidando do meio ambiente”, explica o secretário Marcos Penido.

Desde o início do ano, a pasta iniciou o processo de concessão dos parques de São Paulo e melhorou a infraestrutura das Unidades de Conservação. No início deste mês, o governador João Doria assinou os contratos de concessão do Parque Capivari e do Parque Estadual de Campos do Jordão (Horto Florestal) à iniciativa privada.  A concessionária Eco Jordão S.A.  assumirá a o Parque Capivari e a empresa Urbanes Empreendimentos será a responsável pelo Parque Estadual de Campos do Jordão. O Projeto de Lei para conceder o Jardim Botânico de São Paulo (com déficit orçamentário de R$4 milhões) e o Zoológico foi encaminhado à Assembleia de SP e o processo está em andamento.

A pasta retomou ainda um Grupo de Trabalho para atualizar a situação das barragens de água e mineração no Estado, além da criação do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos a fim de intensificar a coleta seletiva, a compostagem, a educação ambiental e a participação ativa nas negociações com o setor privado para redução da tarifa de gás paulista.

Em apenas três, SABESP conseguiu acabar com o rodízio de água na cidade de Guarulhos, beneficiando cerca de 800 mil pessoas. Em São Bernardo do Campo começaram as obras para renovação da infraestrutura de redes com o objetivo de reduzir perdas de água e aumentar a segurança hídrica. Projetos como o Tietê e o Onda Limpa vem ampliando a capacidade de coleta e tratamento de esgoto em diversas regiões do Estado.

Também neste trimestre, o Departamento de Águas e Esgoto (DAEE) entregou o Parque Helena. Com investimento de R$ 33,5 milhões e área de 244 mil m², o local abriga uma escola e diversos equipamentos de esporte e cultura. A medida faz parte do programa de proteção das várzeas do Tietê. O DAEE investiu ainda R$ 5,9 milhões nas obras do piscinão Franco da Rocha e R$34 milhões na nova Estação de Tratamento de Esgoto Barra Bonita. O Departamento lançou o Sistema de Outorga Eletrônica a fim de facilitar o pedido do empreendedor e dar mais eficiência ao controle do uso da água. De janeiro a março mais de quatro mil pedidos foram analisados.

A CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) adotou medidas para desburocratizar o atendimento ao cidadão. A renovação da Licença de Operação para empreendimentos de médio porte foi simplificada e o Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental digitalizado. A Companhia ampliou ainda o monitoramento da qualidade do ar, com uma nova estação automática inaugurada em Rio Claro. Outro avanço nesta área foi à inclusão da Logística Reversa como exigência no licenciamento ambiental. Neste período, foram recebidos 26 planos individuais e coletivos, os quais estão sendo analisados pela equipe da Companhia. Esses planos de logística representam em torno de 2.179 empresas e outras 239 foram notificadas para apresentarem suas propostas. No período foram realizadas mais de 11 mil fiscalizações, além do licenciamento de projetos importantes para a mobilidade, segurança e desenvolvimento.

Por fim, a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE) tem atuado no controle de cheias e busca alternativas para a despoluição das águas de São Paulo. Por meio do workshop “Repensando o Rio Pinheiros”, a EMAE promoveu o encontro de empresários, consultores e agentes públicos para estruturar o projeto de revitalização do rio. Paralelamente, a empresa removeu em 2019, 700 toneladas de resíduos nas usinas que ela opera. Neste mês serão entregues os planos de Ação e Emergência (PAE) de seus empreendimentos para 19 municípios, além do processo de licenciamento do parque térmico que será construído junto a usina de Pedreira na capital paulista.

 

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