Fomentar a discussão sobre concessões e parcerias público-privadas (PPPs) no Estado de São Paulo em temas fundamentais para o aprimoramento das parcerias entre governo e iniciativa privada. Este é um dos objetivos do workshop “Boas Práticas na Estruturação e Modelagem de Parcerias para Desenvolvimento de Projetos de Infraestrutura: A Experiência Britânica e Aplicabilidade ao Contexto Paulista”, realizado pelo Comitê Gestor do Projeto SP Infra, formado por membros da Casa Civil, Secretaria de Governo e do Consulado Britânico. O workshop começou nesta segunda-feira, 14, no Palácio dos Bandeirantes, e tem duração de dois dias.
Na abertura do workshop, a subsecretária de Parcerias e Inovação, Karla Bertocco, apresentou as principais questões e pontos de atenção no contexto das parcerias paulistas. “Em São Paulo, temos importantes concessões e parceiras público-privadas que são modelos de políticas públicas, não só de financiamento”.
Desde a década de 1990, São Paulo conta com programa de concessões, principalmente em obras estruturantes. Hoje existem 19 contratos de concessão de rodovias, três de gás e a concessão do Centro de Exposições Imigrantes. “Nas parcerias público-privadas, a Linha 4-Amarela do Metrô é referência em qualidade de serviços, a Linha 6-Laranja está sendo iniciada, além da modernização dos trens da Linha 8-Diamante da CPTM e construção do VLT na baixada santista”, explicou Karla. A Lei de PPPs é de 2004, sendo que, em São Paulo, ela foi primeiramente utilizada em 2006, na Linha 4 do Metrô.
As parcerias abrangem diversas áreas, como mobilidade, saneamento, saúde e habitação. No início de setembro, o governador Geraldo Alckmin anunciou o início das obras da primeira parceria público-privada do Brasil na área de habitação social. Serão construídas mais de 3.500 unidades habitacionais no centro de São Paulo. O processo está sendo conduzido pela Secretaria da Habitação, por meio da Casa Paulista. Projetos hídricos e de saneamento também estão em andamento por meio das PPPs, como as obras do Sistema Alto Tietê e do Sistema São Lourenço.
SP Infra
O projeto SP Infra é uma parceria do Governo do Estado de São Paulo com o Governo Britânico. No final do ano passado, o governo paulista venceu um processo seletivo no Reino Unido com a proposta do projeto SP Infra. Como prêmio, recebeu o valor de £ 216 mil (aproximadamente R$ 1,04 milhão) de recursos do Fundo de Prosperidade, programa de cooperação do Reino Unido que visa contribuir para o desenvolvimento da economia em países emergentes. A empresa de engenharia e consultoria Arup foi escolhida pelo consulado britânico como agente implementador do projeto.
Em seguida, o Comitê Gestor do Projeto Infra foi instituído para conduzir as etapas de estruturação e mapeamento dos principais pontos de análise no âmbito das PPPs e das concessões. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a instituição de ensino envolvida no projeto.
O workshop reuniu mais de 50 pessoas, entre elas servidores do governo que participam da estruturação de parcerias, representantes da FGV, da Arup e do Fundo de Prosperidade Britânico. O grupo vai concluir o guia de boas práticas, primeira etapa de estruturação do SP Infra. A segunda será o desenvolvimento do projeto piloto.
A partir das experiências somadas do Reino Unido e do Estado de São Paulo, o guia vai esclarecer aspectos técnicos fundamentais para o aperfeiçoamento da contratação de projetos prioritários de infraestrutura com a iniciativa privada, como a manutenção da atualidade de serviços públicos, maximização dos ativos públicos, equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, governança institucional e o cálculo do Value for Money de projetos.
Além de contribuir para capacitar agentes públicos e aperfeiçoar a contratação e a gestão dos grandes programas de infraestrutura do Estado de São Paulo em parceria com a iniciativa privada, o conteúdo do guia será compartilhado, por meio de eventos e seminários, com diversos agentes envolvidos nesse tipo de parceria. Com transparência, controle e adequada prestação de contas na celebração dos contratos, o objetivo maior é proporcionar ganhos de eficiência e qualidade no fornecimento dos serviços públicos à população.
Workshop
Um dos objetivos do workshop é aproximar a experiência britânica da realidade paulista. A cônsul do Reino Unido no Brasil, Joanna Crellin, esteve na abertura e falou sobre o papel do Fundo de Prosperidade como fomentador de políticas de desenvolvimento.
Os agentes implementadores do projeto Alexander Jan, Gustavo Ferreira, Henry Chan e Magda Lutterbach, da empresa Arup, estiveram à frente do painel “Mapeamento de Stakeholders e Governança Institucional”, a respeito dos arranjos institucionais que viabilizaram projetos de PPPs e concessões britânicas, avaliando o histórico e a evolução das entidades responsáveis por realizar tais parcerias no contexto do Reino Unido.
Os professores da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Ari Sundfeld, Mario Engler Pinto Junior, Vera Monteiro, Fernando Marcato e Fernanda Meirelles, conduziram uma mesa redonda com participantes.
Nesta terça-feira, 15, os temas do workshop serão: equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, manutenção da atualidade dos serviços prestados e a maximização de ativos públicos.
Mais informações:
Secretaria de Governo
(11) 2193-8520
