A Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) assinou na tarde desta quarta-feira, 15, o contrato para execução de obras e serviços de implantação do programa de desenvolvimento viário da Zona Leste da Região Metropolitana de São Paulo. O edital com o extrato do contrato foi publicado nesta quinta, 16, no DOE (Diário Oficial do Estado de São Paulo). A previsão é que a mobilização do canteiro de obras do viário do Polo Institucional de Itaquera seja iniciada em até duas semanas, a partir da emissão da ordem de serviço.
A assinatura do contrato foi possível depois que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) derrubou, na terça-feira, 14, os feitos da liminar de primeiro grau que determinou a suspensão do processo licitatório, em sua última fase. A decisão foi do desembargador Ivan Sartori, presidente do TJ, que deferiu pedido do procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos, e da Dersa.
A liminar de primeiro grau foi concedida em favor do segundo classificado na licitação contra o consórcio vencedor do certame, sob alegação de erro no preenchimento de planilhas e de preços supostamente impraticáveis. Porém, o valor oferecido pelo segundo colocado, R$ 259.848.614,90, é apenas 0,6% maior que a melhor oferta classificada.
Lançada em dezembro de 2011, a licitação pública para o Polo Institucional de Itaquera foi vencida pelo Consórcio Vizol, formado pelas empresas OAS/Paulista SA. O consórcio ofertou o menor preço, R$ 257.725.436,53, com descontos de 27,51% frente ao valor máximo de referência (R$ 355.518.088,15), para execução da implantação de obras e serviços previstos.
A Dersa demonstrou que, conforme as regras do processo licitatório, o Consórcio Vizol, foi classificado em primeiro lugar por oferecer o menor preço, e que o valor global apresentado está em conformidade com o valor máximo de referência.
Na definição da fonte de recursos do Programa de Desenvolvimento Viário Zona Leste, R$ 345,9 milhões são investimentos do Tesouro do Estado de São Paulo, enquanto a Prefeitura de São Paulo investirá R$ 132,3 milhões. Assim, o total previsto no convênio para o empreendimento é de R$ 478,2 milhões. As obras e serviços têm previsão de conclusão em 20 meses.
Estão previstas as seguintes obras no viário:
1 – Nova avenida de Ligação Norte-Sul, no trecho entre a avenida Itaquera e a avenida José Pinheiro Borges (Nova Radial), incluindo as transposições em desnível sobre as linhas do metrô e da CPTM;
2 – Nova avenida, articulando a Ligação Norte-Sul com a avenida Miguel Inácio Curi, junto à adutora da Sabesp existente;
3 – Passagem em desnível na rua Doutor Luís Aires (Radial Leste), no trecho em frente às estações do metrô e da CPTM;
4 – Adequação viária no cruzamento da avenida Miguel Inácio Curi com a avenida Engenheiro Adervan Machado.
Da Dersa
