O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (8) o status de Secretário Especial de Defesa do Consumidor do Estado a Fernando Capez pelos próximos quatro meses. Atual Diretor Geral do Procon.SP, Capez passa a ter mais autonomia administrativa para promover ações de defesa do consumidor e combate a crimes contra a economia popular durante a pandemia do coronavírus.
“A medida fortalecerá as posições do Governo de São Paulo para defender o interesse do consumidor na preservação do seu direito. Não faz sentido, diante de uma crise como essa, um empresário ou comerciante mais ambicioso usufruir dessa circunstância para fazer aumento abusivo de preços”, afirmou Doria. “A fiscalização vale para o pequeno, o médio e o grande empresário. Todos terão o mesmo tratamento e submetidos a regras e à lei”, acrescentou.
O combate a preços abusivos durante a crise de saúde tem sido uma preocupação frequente do Governo de São Paulo. Há uma semana, Doria determinou que o Procon.SP apertasse o cerco contra estabelecimentos que vendiam botijões de gás a preços superiores a R$ 70 – houve registros de venda do produto a até R$ 130.
“O Governo do Estado tem um compromisso com os 46 milhões de brasileiros que estão em São Paulo para protegê-los e ampará-los, principalmente em um momento como este”, reforçou o Governador.
Desde o início da crise do coronavírus, o Procon.SP fiscalizou 1.049 estabelecimentos em todo o Estado e autuou 818 deles por práticas comerciais abusivas. De acordo com Capez, o novo status de Secretaria facilita e agiliza as medidas efetivas de defesa do consumidor em parceria com a Polícia Civil.
“Temos realizado operações de campana, investigações e prisões em flagrante por crimes contra a economia popular e venda irregular de derivados do petróleo. Com essa medida, haverá mais agilidade, intensidade nas parcerias e cumprimento eficaz da proteção total ao consumidor nesse período difícil”, declarou Capez. O novo status não implica em aumento de despesas além do previsto no Orçamento do Estado para o setor.
