Governador Geraldo Alckmin anuncia pacote de investimentos na área ambiental superior a R$ 60 milhões, por meio do programa Crédito Ambiental Paulista
Também foi anunciada a criação de mais três áreas dedicadas à conservação ambiental, entre elas a Reserva do Jacu, em Atibaia
No evento, o governador anunciou a nova denominação do Parque Tizo, que passa a ser chamado de Parque Jequitibá
O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quarta-feira, 5 de junho, data em que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, um pacote de investimentos na área ambiental superior a R$ 60 milhões, por meio do programa Crédito Ambiental Paulista, além de diversas ações e iniciativas em prol da conservação, preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
“Os recursos, provenientes do Tesouro do Estado, serão utilizados num conjunto de medidas. Por exemplo, na recuperação das matas ciliares o Estado vai liberar recursos para que o proprietário rural possa fazer o cercamento da área”, afirmou o governador, ressaltando que os recursos são a fundo perdido. “Essa é uma forma de estimular os proprietários de terra a preservar as áreas de cobertura vegetal”, disse Alckmin.
Crédito Ambiental Paulista
Programa de apoio financeiro a ações ambientais. A concessão de incentivos financeiros, aliada ao apoio técnico, potencializa as ações de cunho ambiental, ampliando o seu alcance e seus benefícios em cinco ações, restauração e proteção de nascentes; recuperação de matas ciliares em pequenas propriedades rurais; incentivo e atendimento a florestas privadas; resíduos sólidos e educação ambiental.
O Crédito Nascentes é voltado à conservação de remanescentes florestais, à restauração ecológica e à proteção de nascentes. O Crédito Recuperação de Matas Ciliares visa apoiar a recuperação de matas ciliares em pequenas propriedades rurais exploradas por agricultores familiares e incentivar o isolamento e proteção de áreas ciliares que apresentam potencial de regeneração natural, mas cuja capacidade de regeneração encontra-se ameaçada pela presença do gado.
Na área de resíduos sólidos, a Secretaria do Meio Ambiente investirá no incentivo à reciclagem, coleta e tratamento adequado de resíduos sólidos, destinando recursos às cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis. Serão beneficiados 1.000 catadores, sendo 500 em 2013 e 500 em 2014. São Paulo vai comprar 181 caminhões compactadores de lixo e 15 caminhões de coleta seletiva de lixo, que serão destinados às Prefeituras.
O Governo do Estado vai adquirir, ainda, 21 caminhões pipas, para auxiliar os municípios no combate a incêndios.
O programa de crédito prevê ainda incentivos para inovação em educação ambiental, com a realização de um concurso para premiação de 100 iniciativas/projetos inovadores de educação ambiental com perspectivas para atingir meio milhão de pessoas.
Além do Crédito Ambiental Paulista, o pacote contempla ainda as seguintes iniciativas e projetos ambientais.
Cadastro Ambiental Rural (CAR) – São Paulo abre o sistema para cadastramento no CAR, Cadastro Ambiental Rural, criado pelo novo código florestal para auxiliar o proprietário rural nas questões ligadas ao meio ambiente. Seu objetivo é apoiar os proprietários a conciliar atividades agrícolas com a conservação da natureza. Fazer o CAR é simples. Basta acessar o site www.ambiente.sp.gov.br/car, preencher o formulário e desenhar a propriedade sobre a imagem.
Aplicativo Sistema Ambiental Paulista – O aplicativo do Sistema Ambiental Paulista tem como principal objetivo aproximar os usuários das informações e assuntos relacionados com o meio ambiente no Estado de São Paulo. Com o aplicativo, além de acompanhar as principais notícias do portal, a população pode localizar e traçar rotas até os parques estaduais e urbanos, acessando fotos e outras informações. Também pode conferir, com dados fornecidos e atualizados constantemente pela CETESB, a qualidade do ar e das praias. O aplicativo permite, ainda, ao usuário buscar e traçar rota até o posto de coleta de óleo de cozinha mais próximo; os dados são fornecidos pela ABIOVE e fazem parte da iniciativa Óleo Sustentável e com um toque, é possível acessar o perfil da SMA nas principais redes sociais.
Novas RPPNs – Para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, nada melhor que a notícia da criação de mais três áreas dedicadas à conservação. Serão mais 56,4 hectares de reservas, com a criação de três novas RPPNs: a Reserva Zizo, em Tapiraí, numa área contígua ao Parque Estadual Carlos Botelho; a Reserva dos Muriquis, em São José dos Campos, inserida na APA São Francisco Xavier na Serra da Mantiqueira; e a Reserva do Jacú, em Atibaia.
Áreas contaminadas – Assinatura do decreto que regulamenta a lei nº 13.577, de 8 de julho de 2009, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas. O decreto permite que na prática sejam adotadas medidas de proteção da qualidade do solo e das águas subterrâneas, tanto para prevenção quanto para correção das áreas existentes.
Logística reversa para embalagem de alimentos e vidros – Assinatura de termo de compromisso entre a SMA e o Grupo Marfrig para implantação de projeto de logística reversa. A iniciativa visa promover a reciclagem das embalagens de produtos comercializados no Estado. O documento prevê que a empresa implantará projetos de reciclagem em municípios paulistas onde têm operação e que necessitam ampliar sua coleta seletiva. Também será assinado protocolo de entendimento com a ABIVIDRO (Associação Técnica Brasileira da Indústria de Vidro) para reciclagem de vidros.
Estrada Parque do Jaraguá – Durante a solenidade, o governador assinou autorização para transformar a estrada turística do Parque Estadual do Jaraguá em uma estrada parque, integrando lazer, turismo e desenvolvimento socioambiental à preservação dos recursos naturais.
Parque Tizo – No evento, o governador anunciou a nova denominação do Parque Tizo. O local passará a ser chamado de Parque Jequitibá. Com 1,3 milhão m² de remanescentes da Mata Atlântica, tem áreas em São Paulo, Osasco e Cotia e está bem próximo de Embu e Taboão da Serra, integrando a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo.
TEEB São Paulo – O governo paulista firmou uma parceria com a Conservation International do Brasil para a implantação do “TEEB São Paulo”. O projeto visa criar mecanismos para compreensão do valor econômico dos bens e serviços ecossistêmicos do Estado.
Secretaria do Meio Ambiente
(11) 3133-3369 / 4183
