SP ganha especialistas em Polícia e firma convênios com prefeituras

Governador Alckmin participou da solenidade de formatura de 199 mestres e doutores em Ciências Policiais

sex, 12/04/2013 - 17h41 | Do Portal do Governo

O governador Geraldo Alckmin participou nesta sexta-feira, 12, junto com o secretário da Segurança Pública e paraninfo da turma, Fernando Grella Vieira, e o comandante geral da PM, coronel Benedito Roberto Meira, da solenidade de formatura de 199 mestres e doutores em Ciências Policiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo. O evento aconteceu no auditório Ulysses Guimarães do Palácio dos Bandeirantes. Durante a cerimônia, foram assinados 11 convênios para a Atividade Delegada, além de outros três que preveem reformas e ampliações de delegacias do interior.

“São cursos que aprimoram a gestão, tecnologia, novos modelos de trabalho, enfim, um trabalho pra melhorar cada vez mais a qualidade do serviço da PM”, afirmou Alckmin durante o evento.

Formandos

Os cursos de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) e Superior de Polícia (CSP) são oferecidos pelo Departamento de Altos Estudos de Segurança e representam a oportunidade para que um oficial da PM suba na escala hierárquica da corporação. O objetivo do programa é desenvolver potencialidades, além de aperfeiçoar cada policial de maneira técnico-profissional.

No Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, equivalente ao mestrado, 161 capitães da PM, com mais de três anos de atuação no cargo – requisito para o ingresso nas aulas -, poderão subir à patente de major. Os três alunos que tiveram as melhores notas foram Arthur Alvarez de Souza, Mauro Martiniano de Oliveira e Nilton Cezar Zacarias Pereira.

Os majores que participaram do Curso Superior de Polícia poderão se tornar tenentes-coronéis – eles têm no mínimo seis meses no cargo. Foram formados 38 doutores em Polícia, sendo um do Estado do Amazonas. Os melhores alunos foram Marcus Vinicius Valério, Eduardo Alexandre Beni e Joselito Oliveira Sarmento.

Os três primeiros colocados de cada curso receberam os diplomas das mãos do governador, do secretário da Segurança e do comandante geral da PM, respectivamente.

Mestrado e doutorado

O CAO e o CSP têm 576 horas-aula presenciais, nas quais os capitães e majores estudam, entre outras coisas, metodologia de pesquisa, ética, Direitos Humanos e a doutrina da Ordem Pública. Depois disso, desenvolvem uma tese dissertativa que é apresentada a uma banca como trabalho de conclusão de curso do mestrado ou do doutorado.

Esses cursos, que eram oferecidos pelo Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES), são a única ferramenta para ascensão na hierarquia policial depois do cargo de capitão desde 1969, segundo artigo 12 do Decreto-Lei número 667 de 2 de julho daquele ano.

Desde março deste ano, o CAES se tornou o Departamento de Altos Estudos de Segurança e é subordinado à Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB). Todos os trabalhos apresentados devem ter tema de interesse da Segurança Pública, que permita inovações na sociedade.

Atividade Delegada

Ainda durante o evento, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) assinou convênios da Atividade Delegada com os municípios de Agudos, Olímpia, Cesário Lange, Sorocaba, Caraguatatuba, Votuporanga, Bady Bassitt, Potirendaba, Ourinhos, Tanabi e Buritama.

“Celebramos com 11 prefeituras a Atividade Delegada, que é um ganha-ganha. O policial ganha: ele trabalha fardado, armado, melhora seu salário. E a cidade ganha um policiamento maior, mais polícia na rua, ostensiva, preventiva”, disse o governador.

Firmada primeiramente pela cidade de São Paulo em 2009, a Atividade Delegada é um convênio entre as prefeituras e a SSP, por meio do qual os policiais militares podem auxiliar o município no patrulhamento, em suas horas de folga. Os PMs podem trabalhar até oito horas por dia.

Além de aumentar o efetivo fardado nas ruas, a parceria contribui para a redução de indicadores criminais, como aconteceu na capital, e aumento da sensação de segurança na população.

Recentemente, a prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado renovaram e ampliaram o convênio na cidade. Agora, os PMs também auxiliam na fiscalização e prevenção de incêndios em casas noturnas, apoiam no Programa de Silêncio Urbano (PSIU) e protegem patrimônio e equipamentos municipais.

Reformas

O Governo do Estado e as prefeituras de Riolândia, Cardoso e Cosmorama firmaram parcerias para ampliação e reforma das delegacias dos municípios.

O investimento do Estado, em Riolândia, será de R$ 288.491,13; somado aos R$ 15.183,75 da Prefeitura, as obras totalizarão R$ 303.674,88. A delegacia de Cardoso custará R$ 451.725, sendo R$ 22.587 do município e R$ 429.138 do Governo.

O município de Cosmorama, que fica a 513 km da capital, investirá R$ 22.309,53 na reforma da delegacia. Com os R$ 423.881,02 do governo estadual, serão R$ 446.190,55. Os convênios têm validade de dois anos, a partir da assinatura, podendo ser prorrogados por até cinco.

Secretaria da Segurança Pública
(11) 3291-6961 / 6963