As linhas de crédito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo foram reorganizadas e ganharam maior foco na agricultura familiar, além de aumento de R$ 3,2 milhões no total de recursos e reabertura de cinco opções. A mudança foi definida durante reunião do Conselho de Orientação do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista – O Banco do Agronegócio Familiar (Feap/Banagro), no dia 24 de novembro, e publicada em Diário Oficial no dia 9 de dezembro.
As linhas tiveram seus recursos reorganizados, saindo daquelas que não estavam sendo acessadas – com o dinheiro sem uso – para as mais procuradas, atendendo à demanda das propostas já protocoladas no Banco do Brasil. Além desse trânsito, mais recursos foram injetados pelo Governo do Estado para o Fundo, com o aporte de novos R$ 3.217.581,90 – permitindo a reabertura das linhas Agricultura Irrigada Paulista, Café Paulista, Fruticultura, Sementes e Mudas e Integra SP – Lavoura Pecuária Floresta.
Dinheiro destinado principalmente às opções mais procuradas, como a linha de Máquinas e Equipamentos Comunitários (R$ 2.691.567,18 disponíveis) e a de Apoio a Pequenas Agroindústrias (R$ 4.575.801,67 disponíveis). As duas são as principais opções de financiamento para o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – Acesso ao Mercado, executado pela Secretaria por meio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati).
A iniciativa é focada em aumentar a produtividade e a renda de cooperativas e associações de produtores. Por meio da aquisição de equipamentos capazes de transformar uma produção muitas vezes amadora em uma atividade mais profissional, os associados ganham mais condições de competitividade no mercado.
“São esses agricultores familiares o foco principal dessa reorganização e de nosso trabalho, como sempre nos orienta o governador Geraldo Alckmin. Estamos ampliando não apenas os recursos, mas também os critérios de enquadramento das associações no Feap para garantir geração de renda e aumento de produtividade para os associados”, apontou o secretário Arnaldo Jardim.
Secretário executivo do Feap, Fernando Aloizio Penteado explicou que o objetivo da otimização “é ampliar o número de associações atendidas, mas restringindo para aquelas predominantemente de agricultura familiar”. Com as mudanças, o valor da renda bruta anual das entidades para enquadramento no Fundo passa de R$ 3 milhões para R$ 4,8 milhões, aumentando o número de associações aptas a participar.
Mas, ao mesmo tempo, as organizações de produtores devem ter seu quadro majoritariamente composto por agricultores familiares qualificados nos termos da Lei Federal 11.326, de 24 de julho de 2006.
– Saiba mais sobre as linhas de financiamento do Feap
Da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
