Sorteio de novembro da Nota Fiscal Paulista será o primeiro com prêmio especial de R$ 500 mil

Nova escala de premiação pagará aos consumidores prêmios especiais de R$ 500 mil, R$ 300 mil e RS 200 mil

qua, 04/11/2015 - 20h05 | Do Portal do Governo

O sorteio de novembro da Nota Fiscal Paulista será o primeiro a adotar a nova escala de premiação que pagará aos consumidores prêmios especiais de R$ 500 mil, R$ 300 mil e RS 200 mil. As novas regras regulamentadas pela Resolução SF-39/2015 elevam para 1.598.310 o total de bilhetes sorteados e o valor total distribuído, que passa de R$ 17 milhões para R$ 19,5 milhões a partir deste mês. Os bilhetes estão disponíveis no site do programa para consulta e o resultado poderá ser conferido pela internet a partir de 13 de novembro.

Participam da extração usuários cadastrados que efetuaram compras no mês de julho de 2015 e solicitaram notas fiscais com CPF ou CNPJ. No total, foram gerados 145.833.163 bilhetes eletrônicos para 9.331.767 consumidores, 2.611 entidades assistenciais e 7.591 condomínios. Os participantes do programa passam a concorrer também, além dos três prêmios principais, a R$ 100 mil, R$ 50 mil, R$ 40 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil. Foram introduzidos na escala cinco prêmios de R$ 10 mil e criadas novas faixas de R$ 500 e R$ 100.

Veja abaixo os novos valores dos prêmios que serão pagos aos consumidores a partir de novembro:

1 prêmio de R$ 500.000,00

1 prêmio de R$ 300.000,00

1 prêmio de R$ 200.000,00

1 prêmio de R$ 100.000,00

1 prêmio de R$ 50.000,00

1 prêmio de R$ 40.000,00

1 prêmio de R$ 30.000,00

1 prêmio de R$ 20.000,00

5 prêmios de R$ 10.000,00

300 prêmios de R$ 1.000,00

300 prêmios de R$ 500,00

1.000 prêmios de R$ 250,00

2.000 prêmios de R$ 100,00

15.000 prêmios de R$ 50,00

76.303 prêmios de R$ 20,00

1.503.394 prêmios de R$ 10,00

Para participar dos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo – a inclusão nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 20% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.

A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

O programa conta com 17,9 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, soma mais de 40 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 13,2 bilhões, sendo R$ 11,8 bilhões em créditos e R$ 1,3 bilhão em prêmios nos 83 sorteios já realizados.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site.

Da Secretaria da Fazenda