Um morador de Guaratinguetá foi contemplado com o prêmio principal do sorteio de julho da Nota Fiscal Paulista. O consumidor concorreu na 80ª extração do programa com 7 bilhetes eletrônicos e vai receber R$ 50 mil. O segundo prêmio, no valor de R$ 30 mil, saiu para uma consumidora da cidade de São Paulo, que participou do sorteio com 42 bilhetes. O valor de R$ 20 mil também saiu para uma moradora da Capital, que concorreu com 2 bilhetes eletrônicos.
Participaram da extração de julho da Nota Fiscal Paulista os consumidores que efetuaram compras no mês de março de 2015 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. Além dos prêmios principais, os consumidores também concorreram a mais 300 prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250, 15 mil de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 1.407.394 de R$ 10. O resultado do sorteio está disponível no site da Nota Fiscal Paulista (www.nfp.fazenda.sp.gov.br).
Nova escala de premiação a partir de novembro
Neste mês de julho, os prêmios mensais da Nota Fiscal Paulista seguem a mesma escala de valores que permanecerá em vigor até outubro. Neste período, os valores dos prêmios especiais serão de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil. Em agosto e outubro, por conta do Dia dos Pais e Dia das Crianças, ainda haverá o sorteio especial com premiação de R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil. Estas regras serão mantidas até outubro por que se referem bilhetes gerados a partir de notas fiscais de compras efetuadas antes de julho de 2015.
O primeiro sorteio, com valores maiores, conforme medidas publicadas no Diário Oficial de 4 de julho, ocorrerá em novembro a partir de bilhetes decorrentes das compras realizadas em julho. Em novembro os consumidores serão sorteados com prêmios especiais de R$ 500 mil, R$ 300 mil e R$ 200 mil, dez vezes maiores que os atuais.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
O programa conta com 17,5 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, soma mais de 38 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 12,5 bilhões, sendo R$ 11,2 bilhões em créditos e R$ 1,3 bilhão em prêmios nos 80 sorteios já realizados.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br.
Da Secretaria da Fazenda
