Os Seminários Eleitorais, realizados pelo Cepam, seguem orientando candidatos, partidos políticos, coligações e representantes da administração municipal pelo interior do Estado de São Paulo. Desde o dia 4 de abril, foram seis encontros que, juntos, somam mais de 800 participantes.
O último encontro aconteceu em São Carlos, na Região Central do Estado, e reuniu 113 pessoas. O presidente do Cepam, Lobbe Neto, participou da abertura, ao lado do presidente da Associação Comercial de São Carlos (Acisc), Alfredo Maffei Neto, e do coordenador de assistência jurídica do Cepam, José Carlos Macruz.
Lobbe Neto enfatizou a tradição histórica da Instituição em promover os seminários eleitorais: “O Cepam quer contribuir para que o processo eleitoral e a transição de governo aconteçam de forma responsável, transparente e democrática.”
Lembrou, ainda, que, em 2012, pelo menos 43% dos municípios paulistas elegerão novos prefeitos: “Em 2008, essa foi a percentagem de prefeitos reeleitos, o que os impossibilita de concorrerem às eleições deste ano. Com isso, no mínimo 277 cidades mudam de chefe do Executivo, a partir de 2013.”
Além de promover seminários para orientar sobre a legislação eleitoral, o Cepam desenvolve, em parceria com a Associação dos Municípios do Extremo Noroeste do Estado de São Paulo (Amensp), um projeto-piloto de transição de governo na região noroeste do Estado.
“Foi elaborado um conjunto de instrumentos para institucionalizar o processo, composto de modelo de projeto de lei, planilhas para coleta de informações e a construção de um diagnóstico das áreas. Queremos sensibilizar os atuais governantes para que organizem suas agendas de transição e garantam a continuidade dos serviços prestados à população”, finalizou Lobbe Neto.
Com a intenção de proporcionar uma transição de governo responsável em seu município, o prefeito de Tambaú, Antônio Agassi, participou do evento. “Estou encerrando o meu segundo mandato, por isso fiz questão de participar, para conhecer as mudanças na legislação e, assim, realizar a transferência da administração municipal sem problemas para quem está saindo ou entrando”, disse.
O vereador de Santa Cruz das Palmeiras, Edilson Luiz Voltareli, conta que esteve presente em busca de mais informações sobre o período que antecede as eleições. “Precisamos estar atentos à legislação, saber o que mudou, o que pode ou não ser feito e de que maneira. Assim, estaremos mais preparados para participar do pleito, sem infringir nenhuma regra”.
Além das condutas vedadas aos agentes públicos, no período eleitoral, o advogado e coordenador de assistência jurídica do Cepam, José Carlos Macruz, e a advogada e técnica do Cepam, Lígia Simões, apresentaram as principais mudanças na legislação, como a Lei da Ficha Limpa, arrecadação por boleto bancário e propaganda na Internet.
O último tema, aliás, é um dos mais positivos, na opinião da advogada Graciela Ricci: “É um canal muito importante e de contato direto com os cidadãos. Se a Internet for utilizada de acordo com o estabelecido pela legislação eleitoral, pode ser um dos melhores meios de comunicação, principalmente as redes sociais”.
Para auxiliar os agentes públicos e candidatos durante todo o processo eleitoral, o Cepam distribui um cartaz, que ilustra situações frequentes no período eleitoral. E as publicações “Agente Público no Período Eleitoral – O que Pode e o que Não Pode” e o “Manual do Candidato – A Campanha Eleitoral Passo a Passo” estão disponíveis para download: http://issuu.com/cepam/docs.
O próximo seminário acontece em Sorocaba, no dia 16 de maio, das 9 às 17 horas, na Câmara Municipal (Av. Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 2.945, Alto de Boa Vista). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site http://eventos.cepam.sp.gov.br/SEventos.
Depois, os encontros seguem pelo interior paulista para as cidades de São José dos Campos (24/5), São José do Rio Preto (31/5), Ribeirão Preto (13/6), Jundiaí (21/6) e Registro (27/6).
Do Cepam
