Segundo dia de fiscalização em postos de combustíveis encontra fraude em 12% das bombas

Foram fiscalizadas 151 bombas em 11 postos vistoriados e 18 foram reprovadas; os fiscais do IPEM ainda encontraram outras 32 irregularidades

sex, 07/07/2017 - 21h13 | Do Portal do Governo

Nesta sexta-feira, 7, segundo dia da retomada da operação conjunta que fiscalizou postos de combustíveis, 11 estabelecimentos foram vistoriados. O Auto Posto ARP, localizado na Avenida Itaquera, no Jardim Maringá, foi lacrado por falta de alvará de funcionamento. Também foi interditado o Auto Posto F&F, na Avenida João XIII, na Vila Formosa, que funcionava apesar de ter a inscrição estadual cassada pela Secretaria da Fazenda.  Nele, foram apreendidos 12 placas e 16 pulsers, equipamentos eletrônicos normalmente usados nas bombas para a prática de fraudes contra o consumidor.

Foram fiscalizadas 151 bombas nos 11 postos vistoriados. Dezoito bombas foram reprovadas, o que corresponde a 12%. Os fiscais do IPEM ainda encontraram outras 32 irregularidades, como bicos de abastecimento sem selagem, com selo rompido ou com vazamento. No posto Terminal São Mateus, na avenida Adelia Chohfi, foi encontrado combustível adulterado.

O Procon autuou seis estabelecimentos por problemas diversos como a comercialização de produtos sem preço, falta de informação do distribuidor nas bombas, propaganda enganosa e venda de produtos com prazo de validade vencido.

“Estamos dando continuidade ao trabalho de fiscalização de combustíveis, agora com a lei nova. Já podíamos caçar a inscrição estadual por fraude de qualidade. Gasolina aditivada, álcool aguado e agora também por fraude volumétrica, chamada bomba-baixa”, explicou o governador.

Desde agosto do ano passado, cerca de 650 postos já foram fiscalizados em todo o Estado. Esta é a primeira operação depois da sanção da Lei 16.416, de maio de 2017, que permite ao governo estadual cassar a inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS de estabelecimentos que praticarem fraude metrológica (volumétrica) na venda de combustíveis, cobrando do consumidor mais do que é efetivamente abastecido no tanque do veículo. Até então, essa punição era possível somente em caso de fraude na qualidade dos produtos, Lei 11.929, de abril de 2005.

“Fraudou, fechou. Muitos casos são recorrentes. São laranjas que estão administrando esses postos. Não adianta multar. Então, tem que lacrar, fechar e tirar a Inscrição Estadual. Proteger o consumidor, para que ele tenha combustível de qualidade no seu carro, combustível que não prejudique o motor. O consumidor não pode ser lesado no seu direito, não pode ser fraudado no volume”, explicou o governador.

A operação envolve as secretarias da Justiça, da Fazenda e da Segurança Pública, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e órgãos de fiscalização da Prefeitura.

Primeiro dia da operação

O governador Geraldo Alckmin participou do início da operação nesta quinta-feira, 6, quando 13 estabelecimentos foram vistoriados.  Ao todo, as equipes fiscalizaram 224 bombas, constatando irregularidades em 35 delas, o que corresponde a 15,6%.

O Auto Posto Triplo X, localizado no bairro Ipiranga, teve todas as suas 22 bombas lacradas. Foi descoberta fiação suspeita que altera a rotação do motor do equipamento para fazer com que abasteça quantidade menor do que o valor cobrado. O material será analisado no laboratório do Ipem para comprovação da fraude volumétrica, que, se confirmada, poderá levar à cassação da inscrição do posto no ICMS.

Na operação, o Procon autuou 7 postos por irregularidades como falta de informação de preço dos produtos comercializados, produtos com prazo de validade vencido e publicidade enganosa.

Dando continuidade à Operação de Olho na Bomba iniciada em 2005, este tipo de fiscalização conjunta de vários órgãos começou em setembro de 2016, repetindo-se em outubro e dezembro. Neste ano, já foi realizada nos meses de fevereiro, março e abril.

As denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas ao IPEM por meio do telefone 0800 013 05 22 ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br. A ANP também recebe denúncias pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo Fale Conosco: www.anp.gov.br/wwwanp/fale-conosco.

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