Secretaria da Justiça entrega títulos de domínio em Itapeúna e Cajati

Ação faz parte do programa de regularização fundiária Minha Terra, do Itesp

sáb, 14/09/2013 - 20h36 | Do Portal do Governo

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e a Fundação Instituto de Terras (Itesp) realizou neste sábado, 14, a cerimônia de entrega de 112 Títulos de Domínio do Distrito de Itapeúna, no município de Eldorado, localizado na região do litoral sul paulista.

O governador Geraldo Alckmin participou do evento, que foi realizado no Quilombo André Lopes, com participação da secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, e do prefeito de Eldorado, Eduardo Fouquet.

Na cerimônia, foi anunciada a execução do Programa Caminhos Quilombolas, um investimento de mais de R$ 7 milhões em manutenção de estradas. As obras vão melhorar o escoamento da produção agrícola e melhorar o acesso às cidades. O projeto alcançará 21 quilombos em sete cidades (Barra do Turvo, Eldorado, Iguape, Iporanga, Itaóca, Jacupiranga e Registro), beneficiando 1.047 famílias.

A entrega dos títulos de domínio faz parte do programa de regularização fundiária Minha Terra, do Itesp. “É um trabalho demorado, difícil, porque envolve parte topográfica, documental, judiciária, mas estamos avançando bastante”, afirmou o governador Geraldo Alckmin.

Evento em Cajati

Em Cajati, Alckmin entregou 137 Títulos de Domínio Urbano. A entrega de títulos urbanos faz parte do programa de regularização fundiária Minha Terra, do Itesp. Participaram da cerimônia, a secretária da Justiça, Eloisa de Sousa Arruda, e o prefeito de Cajati, Luiz Henrique Koga.

“Ter um título de propriedade possibilita a obtenção de crédito, possibilita direitos hereditários”, destacou a secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloísa Arruda. “Sabemos que um titulo de propriedade é uma garantia para as famílias, no sentido de que agora façam um bom uso de suas moradias”, completou.

Esporte e alimentação

O Itesp, ao lado da Secretaria de Esporte Lazer e Juventude, levou equipamentos esportivos para as comunidades quilombolas. Foram distribuídos: 19 redes de futebol e vôlei, 84 bolas de vôlei, futebol e futsal e 28 jogos de xadrez e damas. Os quilombos que receberam o material são Ivaporunduva e André Lopes, em Eldorado; e Pilões, em Iporanga.

As comunidades quilombolas do Vale do Ribeira também receberam 282 kits Horta Doméstica, contendo: sementes de abóbora, alface, cenoura, cebolinha, salsa, rúcula, quiabo, beterraba, brócolis, couve e espinafre, além de 625 kg de sementes de arroz, feijão e milho.