Nesta sexta-feira, 18 de maio, o secretário estadual da Habitação, Silvio Torres, entrega escrituras de 200 imóveis para moradores do Jardim Paineiras e Parque dos Trabalhadores, em Cosmópolis. O evento acontece às 15 horas, na Secretaria Municipal da Cultura.
O Jardim Paineiras e o Parque dos Trabalhadores foram regularizados por meio do Programa Cidade Legal. Ao todo são 379 imóveis, sendo que 200 moradores já estão aptos para receber as escrituras. Os demais deverão procurar a prefeitura e entregar a documentação solicitada. Com o imóvel regularizado e averbado, o morador se torna de fato proprietário da moradia, o que lhe garante acesso ao mercado formal de crédito e o direito de comercializar sua casa ou transferi-la para seus herdeiros, entre outros benefícios.
O Programa Cidade Legal tem como objetivo agilizar e desburocratizar o processo de regularização e averbação de unidades habitacionais. Por meio dele, a Secretaria de Estado da Habitação oferece apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. O município de Cosmópolis cadastrou seis núcleos no programa, que totalizam 1.849 imóveis. Desses, quatro já foram regularizados, beneficiando 1.079 famílias.
Evento: Entrega de escrituras de imóveis
Data: Sexta-feira, 18 de maio de 2012
Horário: 15h
Local: Secretaria Municipal da Cultura – Rua Santa Gertrudes, nº 254 (esquina com a Avenida Centenário) – Cosmópolis/SP
Da Secretaria da Habitação / CDHU
