Na manhã desta quarta-feira, 22, as licitantes Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A. e Pátria Infraestrurura III – Fundo de Investimento em Participações entregaram suas propostas para concorrer à concessão do lote Rodovias do Centro Oeste Paulista. O vencedor ficará responsável pela administração de 570 km de rodovias estaduais paulistas pelos próximos 30 anos. O critério de seleção será o de maior outorga – contrapartida paga ao Governo do Estado de São Paulo, considerando o valor da primeira parcela da outorga de R$ 397 milhões (base de março de 2016). A segunda parcela, a ser paga um ano após a assinatura do contrato, tem valor fixo de R$ 397 milhões (base de março de 2016). Os investimentos a serem feitos nas rodovias somam R$ 3,9 bilhões, sendo R$ 3,25 bilhões já nos primeiros dez anos.
Nos próximos dias, a ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) irá analisar a documentação das garantias de proposta dos licitantes com resultado a ser divulgado no dia 24/02, na BM&F/BOVESPA. A sessão pública de abertura das propostas de preço (primeira parcela de outorga mínima + ágio) se dará também na BM&F/BOVESPA, em data a ser oportunamente divulgada, após concluída a análise das garantias de proposta apresentadas pelos concorrentes, seguindo o rito legal da licitação. Caso haja uma diferença inferior a 5% entre as propostas, será aberto, no mesmo dia, um leilão por viva voz com intervalo mínimo de R$ 4 milhões entre os lances. Abaixo, mais informações sobre a concessão do lote Rodovias do Centro Oeste Paulista.
Rodovia do Centro Oeste Paulista (Florínea-Igarapava): São 570 quilômetros de rodovias nas regiões de Araraquara, Barretos, Bauru, Franca, Marília e Ribeirão Preto. O edital foi publicado no dia 05/11/2016 e a entrega das propostas ocorreu hoje na BM&F/BOVESPA. Trechos de sete rodovias integram a malha: SP 266, SP 294, SP 322, SP 328, SP 330, SP 333 e SP 351. O investimento estimado é de R$ 3,9 bilhões ao longo dos 30 anos da concessão, sendo cerca de R$ 1 bilhão em obras de ampliação principal e R$ 1,8 bilhão para a restauração de rodovias, R$ 516 milhões em equipamentos e sistemas, além de outros investimentos.
Rodovia dos Calçados (Itaporanga-Franca): Também está em andamento a concessão de outro lote de rodovias estaduais paulistas. O projeto “Rodovia dos Calçados” contempla 720 quilômetros que abrangem trechos de dez rodovias: SP-255, SP-249, SP-257, SP-281, SP-304, SP-318, SP-328, SP-330, SP-334 e SP-345. A malha atravessa 35 municípios das regiões de Bauru, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Sorocaba e Central. O edital foi publicado no dia 22 de dezembro e a entrega das propostas está prevista para o dia 25 de abril de 2017.
O projeto contempla R$ 5 bilhões em investimentos ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 2,1 bilhões a serem efetivados já nos primeiros oito anos. Do total, R$ 1 bilhão é destinado às obras principais de ampliação da malha rodoviária, R$ 2,4 bilhões referentes à restauração e conservação, além de implantação de equipamentos e sistemas, bem como outras melhorias nas pistas. A maior parte dos investimentos deverá ocorrer obrigatoriamente até o 10º ano contratual.
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