Sabesp renova contrato com Barueri e Mairiporã e prevê investimentos de R$ 948 milhões para os municípios

Durante o evento, também foram entregues Planos Municipais de Saneamento Básico a 72 municípios e liberados recursos para obras de saneamento

qui, 07/05/2015 - 18h05 | Do Portal do Governo

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quinta-feira, 7, no Palácio dos Bandeirantes, o contrato que autoriza a Sabesp a continuar prestando serviços de saneamento nos municípios de Barueri e Mairiporã por mais 30 anos. No total, os contratos preveem para o período um investimento de R$ 948 milhões.

“O Estado de São Paulo está muito avançado na questão do saneamento. Enquanto o Brasil, no ritmo que está, levará 129 anos para universalizar o saneamento, em São Paulo, nos municípios do interior operados pela Sabesp, atingiremos essa marca já no próximo ano. As cidades serão 300%, com 100% de água tratada, 100% de esgoto coletado e 100% de esgoto tratado”, explicou o governador Geraldo Alckmin.

Durante o período de 30 anos, a Sabesp pretende investir cerca de R$ 670 milhões em Barueri, beneficiando 250 mil habitantes. Já em Mairiporã, os investimentos são de aproximadamente R$ 278 milhões, beneficiando 80 mil habitantes. Os contratos também incluem o financiamento da companhia para ações de saneamento ambiental a serem realizadas pelas prefeituras. Para Barueri, o repasse será de R$ 55 milhões e para Mairiporã de R$ 18 milhões.

Desde que assumiu os serviços de saneamento em Barueri, em 1976, e em Mairiporã, em 1979, a Sabesp já trouxe importantes avanços para as cidades. Com o aumento dos índices de abastecimento, coleta e tratamento de esgoto, a companhia leva mais saúde e qualidade de vida aos moradores.

Planos de Saneamento Básico

Na ocasião, o governador e o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga, entregaram Planos Municipais de Saneamento Básico a 72 municípios paulistas das bacias do rio Mogi-Guaçu e do Alto Paranapanema. Ao todo, serão beneficiados mais de dois milhões de habitantes. O investimento do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, foi de R$ 11,4 milhões, sem qualquer custo para as prefeituras.

Desenvolvidos por empresas de engenharia consultiva, contratadas pelo Governo do Estado, os Planos Municipais de Saneamento são instrumentos das políticas locais de saneamento básico e deverão contemplar diagnósticos sobre a situação da prestação dos serviços, definição das necessidades de investimentos para a universalização do acesso, prioridades de ação e a previsão de investimentos de forma compatível com as metas fixadas. Sua elaboração é acompanhada, etapa por etapa, pela Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e pelos Grupos Executivos Locais (GEL’s) – comissões técnicas de acompanhamento designadas pelos prefeitos.

Com a entrega desses 72, chega a 177 o número de municípios auxiliados pelo Governo do Estado para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, uma exigência da Lei Federal 11.445/2007. O Governo do Estado tem ajudado tecnica e financeiramente os municípios que não conseguiram reservar recursos para cumprir sua obrigação. O plano é o primeiro passo para assegurar a universalização dos serviços de abastecimento, coleta e tratamento de esgotos em todos esses municípios.

Recursos para melhorias do saneamento básico

Também foram assinados convênios com os municípios de Bilac, Brodowski, Ibirarema, Itapira, Ourinhos e Pirassununga, para obras e serviços que tragam melhorias do saneamento básico para a população local. O investimento de R$ 5,6 milhões beneficiará 111 mil habitantes.

Os repasses fazem parte do Programa Sanebase, cujo objetivo é a transferência de recursos financeiros para a execução de obras e/ou serviços de saneamento básico, como instalação de reservatório ou construção de estação elevatória de esgoto, mediante convênios firmados entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, e os municípios que operem seus sistemas de água e esgoto diretamente (sem uma empresa concessionária).

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