Em visita a região de Pindamonhangaba nesta sexta-feira, 10, o governador Geraldo Alckmin entregou ao prefeito de São Bento do Sapucaí, Ildefonso Mendes Neto, o diagnóstico fundiário de imóveis rurais do município. O levantamento da Fundação Itesp apontou a necessidade de regularizar 390 imóveis nos bairros Paiol Grande e Cantagalo. O trabalho será feito por meio do Programa Minha Terra de regularização fundiária urbana e rural. Durante a solenidade, o governador assina o autorizo para início das atividades.
O prefeito de São Bento do Sapucaí, Ildefonso Mendes Neto, e o diretor executivo do Itesp, Marco Pilla, assinaram o convênio para execução do Programa Minha Terra. O prazo inicial da parceria é de 18 meses, mas pode ser prorrogado até 60 meses, tempo máximo previsto na legislação.
O governador Geraldo Alckmin assinou também o autorizo do Protocolo de Intenções para realização de diagnóstico fundiário que visa à regularização de imóveis em Tremembé. Os trabalhos serão feitos pelo Itesp. A Prefeitura indicou 8 bairros que farão parte do levantamento: Chácara Recanto São Luiz, Kanegae, Padre Eterno, Poço Grande, Pesqueiro do Coca, Aterrado, Parque Novo Mundo e Retiro Feliz. O Protocolo de Intenções terá vigência de 6 meses, prazo em que os trabalhos deverão ser concluídos. O diretor executivo do Itesp, Marco Pilla, e o prefeito de Tremembé, Marcelo Vaqueli, assinam o documento.
Durante a execução dos trabalhos, os servidores do Itesp farão vistorias nas áreas, analisarão os documentos dos ocupantes e consultarão informações nos bancos de dados dos cartórios, da Prefeitura, entre outros. Os materiais serão usados para compor o diagnóstico fundiário.
O governador Geraldo Alckmin entregou ainda ao prefeito de São Luiz do Paraitinga, Alex Euzébio Torres, o diagnóstico fundiário de áreas rurais do município. O estudo da Fundação Itesp apontou a necessidade de regularizar 260 imóveis no bairro São Sebastião. O prefeito deverá agora solicitar a celebração de convênio para a realização dos trabalhos técnicos e jurídicos necessários à elaboração do futuro plano de regularização.
Balanço
Desde o início do Programa Minha Terra em 1995 até hoje, foram titulados 33,6 mil imóveis em todo o Estado. Na região do Vale do Paraíba o Minha Terra entregou 860 títulos nos municípios de Caraguatatuba (483, todos de imóveis urbanos), Paraibuna (214, sendo 50 urbanos), São José do Barreiro (33, todos rurais) e São Luiz do Paraitinga (130, todos urbanos). Além disso, atualmente há parcerias ativas com 4 municípios do Vale do Paraíba para a regularização fundiária 1.400 imóveis em: Cunha (600), Campos do Jordão (500) e Paraibuna (300). Em Canas, está em andamento um Protocolo de Intenções para realização de diagnóstico fundiário de imóveis urbanos.
Saiba mais sobre o Programa Minha Terra de regularização fundiária urbana e rural
O Programa Minha Terra de regularização fundiária urbana e rural é uma ação social do Governo do Estado, executada pela Fundação Itesp. Ele é voltado a pequenos posseiros da cidade e do campo que, por causa da insegurança dominial sobre os imóveis que ocupam, convivem com conflitos pelo uso e posse da terra e com sérios obstáculos para o desenvolvimento social e econômico das comunidades em que estão inseridos. O programa visa a identificar áreas passíveis de regularização fundiária e outorgar títulos de propriedade nesses locais, conforme a legislação vigente.
Pedra do Baú
Ainda durante o evento, o governador Geraldo Alckmin firmou convênio da Secretaria de Meio Ambiente com o município de São Bento de Sapucaí para a construção de um centro de visitantes no Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú (MONA). Ao todo serão investidos R$ 900 mil na obra, que será executada pela prefeitura. O centro será construído na estrada que dá acesso ao MONA Pedra do Baú
O Monumento Natural Estadual Pedra do Baú é uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, localizada no Município de São Bento do Sapucaí, na Região da Serra da Mantiqueira, com 3.154 hectares. Além de trilhas interpretativas o local é propício para escaladas e pode ser avistado de diversos locais da cidade.
Da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
