Mais um reforço para os produtores rurais paulistas veio do projeto São Paulo Orgânico. O Conselho de Orientação do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista – FEAP – aprovou a ampliação do teto de financiamento da linha para R$ 200 mil por produtor rural, pessoa física ou jurídica, e para R$ 500 mil por cooperativa ou associação de produtores rurais.
Para terem acesso à linha, os interessados devem apresentar um plano de manejo orgânico que busque, ao final do processo, o selo de certificação e/ou processo de certificação, e que seja validado por organismos competentes [Organismo de Avaliação da Conformidade (OAC) ou Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC), credenciado pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA].
A novidade é que, a partir de agora, os planos de manejo poderão ser validados também pela Comissão Técnica de Agricultura Ecológica e Periurbana, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo.
A linha de financiamento para a agricultura orgânica tem por objetivo viabilizar o período de transição do sistema produtivo convencional para o orgânico, propor inovações tecnológicas que diminuam o consumo de insumos químicos e incentivar a transformação de alimentos nos próprios locais de produção, adicionando valor aos produtos agropecuários. Além dos juros de 3%, o prazo de pagamento continua sendo de até 7 anos, inclusa a carência de até 4 anos. O projeto, lançado em março de 2013, é o resultado de uma parceria entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Secretaria do Meio Ambiente e associações do setor.
Dentro desta linha do FEAP, o agricultor poderá financiar a certificação da área produtiva, a aquisição de equipamentos e insumos destinados à transição agroecológica e a modernização da produção orgânica. Também financiar as instalações e equipamentos para a produção de fertilizantes e defensivos orgânicos, além do custo das análises laboratoriais (água, solo, fertilizantes, etc) e dos procedimentos para outorga d`água e georreferenciamento da propriedade.
Ações – São Paulo Orgânico
Além das linhas de crédito do FEAP, a agricultura orgânica no Estado conta com a produção e comercialização de sementes orgânicas desenvolvidas pelo departamento de Sementes, Mudas e Matizes da Cati/SAA, a formação de multiplicadores por meio do curso de Produção Orgânica, oferecido pela Unidade de São Roque, vinculado à APTA, recentemente reconhecida como Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento em Agricultura Ecológica.
Outro importante investimento da SAA é o incentivo aos negócios, por meio de eventos – rodadas de negócios, workshops e seminários – que visam aproximar produtores e consumidores e parcerias com outras secretarias estaduais, prefeituras, entidades diversas, como Fiesp, Sebrae, Apas, Faesp-Senar, Fetaesp, Senac, sindicatos de bares, hotéis, restaurantes, associações e cooperativas de agricultores e representantes do terceiro setor.
Da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
