Prodesp pede explicações a empresa por supostas demissões

Companhia tomará medidas jurídicas contra a empresa Alternativa por alarmismo falso de demissão e descumprimento de contrato

qui, 26/03/2020 - 20h14 | Do Portal do Governo

A Prodesp enviou um ofício para a empresa Alternativa, solicitando esclarecimentos sobre supostas demissões de colaboradores do Poupatempo. A companhia estuda entrar com medidas jurídicas contra a empresa em razão do falso alarmismo gerado e descumprimento de contrato.

O Governo de São Paulo atua para a manutenção dos empregos e a Prodesp vem reunindo com todas as empresas terceirizadas para ouvir as demandas e estudar medidas conjuntas e não unilaterais, como a tomada pela empresa Alternativa.

A suspensão dos contratos de serviços de empresas terceirizadas até 30 de abril não significa rescisão, já que os mesmos serão reativados imediatamente ao final da quarentena e a medida está amparada pela Lei 8.666. A consequência não pode ser demissão em massa. A medida descumpre o contrato. Lembrando, ainda, que por contrato as empresas terceirizadas têm que arcar com os custos mesmo sem o pagamento feito pela Prodesp por 90 dias.

Todas as empresas estão orientadas a não demitir e cumprir a folha de pagamento, inclusive a empresa já mencionada, que cancelou imediatamente os avisos prévios emitidos nesta quinta-feira (26).