A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, promove na sexta-feira, 4 de maio, das 9h às 12h, palestra gratuita sobre os direitos básicos do consumidor. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone 3824-7065, das 9h às 12h30 ou pelo site www.procon.sp.gov.br.
Segundo a palestrante, especialista em defesa do consumidor do Procon-SP, Vera Lúcia Lima, o objetivo é abordar os pontos relevantes dos direitos dos consumidores de acordo com princípios contidos no Código de Defesa do Consumidor. “Explicar de maneira didática os direitos fundamentais do consumidor por meio de exemplos reais dos principais problemas encontrados no mercado de consumo e, também, reclamações trabalhadas pela Fundação, é uma forma eficaz para conscientizar o participante sobre direitos e deveres de consumidores e fornecedores a fim de reduzir conflitos e promover o necessário equilíbrio nas relações de consumo”, conclui.
Conteúdo
– O Código de Defesa do Consumidor (CDC)
– Relação de consumo
– Quem é consumidor
– Quem é fornecedor
– O que é produto e serviço
– Princípios fundamentais do CDC
– Os direitos básicos do consumidor
– Responsabilidade do fornecedor quanto à informação
– Responsabilidade do fornecedor sobre produtos e serviços oferecidos
– Publicidade
– Práticas abusivas
– Cumprimento à oferta
– Garantia legal e contratual
– Produtos com defeitos
– Vício na prestação de serviço
– Proteção contratual
Serviço
Data e horário: Sexta-feira, 4 de maio, das 9h às 12h.
Local: Auditório do Procon-SP – Rua Barra Funda, 930 – 4º andar – sala 407 – São Paulo/SP
Inscrições: gratuitas, pelo telefone 3824-7065, das 9h às 12h30. Ou pelo site www.procon.sp.gov.br.
Do Procon-SP
