A Fundação Procon-SP promove nesta quarta-feira, 17, das 9h às 12h, palestra gratuita sobre os direitos básicos do consumidor. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone (11) 3824-7065, das 9h às 12h30, ou pelo site www.procon.sp.gov.br.
Segundo a diretora de Estudos e Pesquisas do Procon-SP, Valéria Rodrigues Garcia, o objetivo é abordar os pontos relevantes dos direitos dos consumidores de acordo com princípios contidos no Código de Defesa do Consumidor. “Explicar de maneira didática os direitos fundamentais do consumidor por meio de exemplos reais dos principais problemas encontrados no mercado de consumo é uma forma eficaz para conscientizar o participante sobre direitos e deveres de consumidores e fornecedores a fim de reduzir conflitos e promover o necessário equilíbrio nas relações de consumo.”, conclui.
Conteúdo
– O Código de Defesa do Consumidor (CDC)
– Relação de consumo
– Quem é consumidor
– Quem é fornecedor
– O que é produto e serviço
– Princípios fundamentais do CDC
– Os direitos básicos do consumidor
– Responsabilidade do fornecedor quanto à informação
– Responsabilidade do fornecedor sobre produtos e serviços oferecidos
– Publicidade
– Práticas abusivas
– Cumprimento à oferta
– Garantia legal e contratual
– Produtos com defeitos
– Vício na prestação de serviço
– Proteção contratual
Serviço
Data e horário: Quarta-feira, 17 de outubro, das 9h às 12h
Local: Auditório do Procon-SP – Rua Barra Funda, 930 – 4º andar – sala 407 – São Paulo/SP
Inscrições: gratuitas, pelo telefone (11) 3824-7065, das 9h às 12h30. Ou pelo site www.procon.sp.gov.br
O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação, pode procurar o Procon de sua cidade ou um dos canais de atendimento da Fundação. Saiba mais no site: www.procon.sp.gov.br.
Da Fundação Procon-SP
