Na próxima semana, a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, dá sequência ao trabalho de orientação aos varejistas do interior paulista sobre afixação de preços e fiscalização, além de determinações do Código de Defesa do Consumidor.
A partir desta segunda-feira, 18, fiscais dos Núcleos Regionais do Procon-SP em Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Santos, São José dos Campos e Sorocaba visitam estabelecimentos comerciais em 17 municípios do interior (veja abaixo as datas e as cidades). Nos locais, será distribuído material educativo aos comerciantes, em especial, a cartilha sobre afixação de preços, elaborada em parceria com a Fecomércio SP.
O diretor executivo da Fundação Procon-SP, Paulo Arthur Góes, explica que a ação é educativa e preventiva. “Todos os meses estaremos em municípios diferentes levando orientação e apontando falhas, que muitas vezes acontecem por falta de conhecimento da lei e podem lesar o consumidor. Mas, em nossa rotina, a fiscalização continua para checar o cumprimento da legislação”.
A cartilha sobre afixação de preços foi preparada a partir de dúvidas dos próprios comerciantes e conta com explicações, como a forma de exposição do preço no estabelecimento, a afixação de preços por código de barras, cuidados durante a montagem, rearranjo ou limpeza da vitrine e da loja e condutas proibidas, dentre outras.
Veja a programação de cada Núcleo Regional:
Bauru
Igaraçu do Tietê (18 e 20 de junho)
Platina (19 de junho)
Palmital (20 e 21 de junho)
Campinas
Jarinu (18 e 19 de junho)
Águas de Lindoia (20 e 21 de junho)
Presidente Prudente
Buritama (18 e 19 de junho)
Regente Feijó (19 e 20 de junho)
Avanhandava (20 de junho)
Pirapozinho (21 e 22 de junho)
Santos
Jacupiranga (19, 21 e 22 de junho)
Cajati (20 de junho)
São José Dos Campos
São Bento do Sapucaí (19 e 20 de junho)
Monteiro Lobato (19 e 20 de junho)
Santo Antonio do Pinhal (21 e 22 de junho)
Sorocaba
Cesário Lange (18 e 19 de junho)
Laranjal Paulista (18 e 19 de junho)
Alumínio (20 e 21 de junho)
O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação, pode
procurar o Procon de sua cidade ou um dos canais de atendimento da
Fundação. Mais informações no site www.procon.sp.gov.br.
Da Fundação Procon-SP
