Equipes de fiscalização da Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, autuaram 80 de 199 (40%) estabelecimentos comerciais visitados no interior do Estado durante a operação Pet Shop, que foi realizada entre os dias 6 e 10 de agosto. Os principais problemas encontrados foram produtos com validade vencida e falta de informação de preço.
As operações foram feitas pelos núcleos regionais do Procon-SP e contaram com a participação dos Procons municipais de Taubaté, Praia Grande, Campinas, Capivari, Piracicaba, Sorocaba e Votorantim.
Veja a lista de empresas autuadas.
As empresas autuadas responderão a processo administrativo e podem ser multados, com base no artigo 57 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), em valor que varia de R$ 400 a R$ 6 milhões.
O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação, pode procurar o Procon de sua cidade ou um dos canais de atendimento da Fundação. Saiba mais no site www.procon.sp.gov.br.
Da Fundação Procon-SP
