Impulsionar a integração social de egressos do sistema penitenciário. Esse é o objetivo do Pró-Egresso, ação coordenada pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT). Devido à atuação do programa, 307 pessoas foram inseridas no mercado de trabalho em 2014 com registro em carteira. O número é três vezes maior em relação a 2013.
As contratações atendem ao decreto 56.290/10, que exige dos órgãos de administração direta e indireta a disponibilização de 5% das vagas de emprego abertas em licitações de obras em construção civil, asseio e conservação, jardinagem e plantio, alimentos, recepção, portaria, apoio administrativo e logístico a egressos.
Além das inserções, o Pró-Egresso implantou 440 bolsas em todo Estado em 2014. “Cada contratação realizada é uma mudança irrefutável na vida da pessoa e significa um ganho imensurável para a sociedade como um todo”, ressalta o secretário de Estado do Emprego, José Luiz Ribeiro.
Para a supervisora do Pró-Egresso, Meri Floriano, esses números significam uma quebra de paradigma. “O programa faz a intermediação da mão de obra, onde o empregador se sente mais seguro, pois recebe as informações e todo o apoio necessário do programa e o egresso se sente útil e esperançoso para encarar os desafios e a integração à sociedade”, afirma.
No total, 50 municípios foram contemplados. Veja o mapa aqui.
Para 2015, a meta é continuar a linha de crescimento e inserir 400 egressos no mercado de trabalho com registro em carteira, além da implantação de 600 bolsas para reeducandos do semiaberto. “O cenário econômico atual está complicado, com a economia em desaceleração. Mesmo assim, esperamos alcançar as metas propostas no decorrer do ano”, finaliza a supervisora.
Mais sobre o Pró-Egresso
O Pró-Egresso é administrado pela Coordenação de Políticas de Inserção no Mercado de Trabalho, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e a Secretaria da Fazenda. A ação busca gerar oportunidades para o público atendido, tanto para capacitação profissional quanto para inserção no mercado de trabalho.
O egresso pode atualizar seu cadastro nos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) em todo o Estado ou nos Centros de Amparo ao Egresso (CAEFs).
As empresas interessadas podem realizar o cadastro através do site www.empregasaopaulo.sp.gov.br.
O programa é destinado a egressos do regime aberto, aos que estão em livramento condicional, aos que comprem penas alternativas, aos que estão em indulto ou cumprimento pleno, em liberdade provisória e a presos do regime semiaberto.
Da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho
