O 83º sorteio da Nota Fiscal Paulista, comemorativo do Dias das Crianças, contemplou um consumidor de Taquaritinga com o prêmio principal. Ele concorreu com 10 bilhetes eletrônicos e foi sorteado com R$ 200 mil. O segundo prêmio, de R$ 120 mil, saiu para uma moradora de São Paulo, que participou do sorteio com 4 bilhetes eletrônicos. O valor de R$ 80 mil também foi para uma consumidora da capital, que concorreu na extração de outubro com 439 bilhetes eletrônicos.
Participaram do sorteio especial de Dia das Crianças os consumidores que efetuaram compras no mês de junho de 2015 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. A extração de outubro distribuiu um total de R$ 17,3 milhões – além dos prêmios principais, os consumidores também concorrem a mais 300 prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250, 15 mil de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 1.407.394 de R$ 10. O resultado está disponível para consulta no site do programa.
Para participar dos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo – a inclusão nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.
Nova escala de premiação a partir de novembro
Os sorteios mensais da Nota Fiscal Paulista terão prêmios maiores a partir de novembro. Conforme regulamentado pela Resolução SF-39/2015, publicada no Diário Oficial de 4 de julho, os consumidores serão sorteados com prêmios especiais de R$ 500 mil, R$ 300 mil e R$ 200 mil.
Serão sorteados mensalmente 1.598.310 bilhetes eletrônicos, ante 1.500.000 anteriores. O valor total da premiação passa de R$ 17 milhões para R$ 19,5 milhões. Os participantes do programa passam a concorrer também, além dos três prêmios principais, a R$ 100 mil, R$ 50 mil, R$ 40 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil. Foram introduzidos na escala cinco prêmios de R$ 10 mil e criadas novas faixas de R$ 500 e R$ 100. Veja na tabela abaixo:
1 prêmio de R$ 500.000,00
1 prêmio de R$ 300.000,00
1 prêmio de R$ 200.000,00
1 prêmio de R$ 100.000,00
1 prêmio de R$ 50.000,00
1 prêmio de R$ 40.000,00
1 prêmio de R$ 30.000,00
1 prêmio de R$ 20.000,00
5 prêmios de R$ 10.000,00
300 prêmios de R$ 1.000,00
300 prêmios de R$ 500,00
1.000 prêmios de R$ 250,00
2.000 prêmios de R$ 100,00
15.000 prêmios de R$ 50,00
76.303 prêmios de R$ 20,00
1.503.394 prêmios de R$ 10,00
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 20% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
O programa conta com 17,9 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, soma mais de 40 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 13,2 bilhões, sendo R$ 11,8 bilhões em créditos e R$ 1,3 bilhão em prêmios nos 83 sorteios já realizados.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site.
Da Secretaria da Fazenda
