Um morador da zona leste de São Paulo foi o ganhador do prêmio principal do sorteio de março da Nota Fiscal Paulista. Concorrendo com apenas 2 bilhetes eletrônicos na 64ª extração do programa, ele foi sorteado com o valor de R$ 50 mil. O segundo prêmio, de R$ 30 mil, saiu para um consumidora de Itatiba que participou com 21 bilhetes. O prêmio de R$ 20 mil ficou com uma moradora de São José dos Campos, que concorreu ao sorteio com 28 bilhetes.
Participaram do 64º sorteio da Nota Fiscal Paulista os consumidores que efetuaram compras no mês de novembro de 2013 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. Além dos prêmios principais, os consumidores também concorreram a mais 300 prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250, 15 mil de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 1.407.394 de R$ 10. O resultado está disponível para consulta no site.
Para participar dos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo – a inclusão nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
O programa conta com mais de 15 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, soma mais de 29 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R$ 9,7 bilhões, sendo R$ 8,6 bilhões em créditos e mais de R$ 1 bilhão em prêmios nos 64 sorteios já realizados.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site do programa.
Da Secretaria da Fazenda
