Uma entidade de assistência social de São Paulo foi contemplada com o principal prêmio do sorteio de outubro da Nota Fiscal Paulista. A instituição participou da extração especial de Dia das Crianças com 7.629 bilhetes eletrônicos e foi sorteada com R$ 200 mil. O segundo prêmio, no valor de R$ 120 mil, saiu para um consumidor de São Paulo que concorreu com 928 bilhetes. Uma moradora de Itaí participou da extração com 19 bilhetes e ficou com o terceiro prêmio, de R$ 80 mil.
Essa é a décima vez que uma instituição é sorteada com um dos prêmios especiais da Nota Fiscal Paulista. Já foram comtempladas também as entidades Santa Casa de Misericórdia (São Paulo), Promoção Humana e Moradia da Capelinha (Franca), Projeto Casulo (São Paulo), Associação Congregação de Santa Catarina (São Paulo), Lar Galeão Coutinho, (Jundiaí), Instituto Verdescola (São Paulo), AME Amoroso (São Paulo), Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência – Avape (São Bernardo do Campo) e Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto (S.J. do Rio Preto).
Participaram do sorteio de outubro da Nota Fiscal Paulista os consumidores que efetuaram compras no mês de junho de 2014 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. A 71º extração do programa distribuiu um total de R$ 17,3 milhões – além dos prêmios principais, os consumidores também concorreram a mais 300 prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250, 15 mil de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 1.407.394 de R$ 10. O resultado está disponível para consulta no site do programa.
Para concorrer, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo – a inclusão nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
O programa conta com mais de 16 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, soma mais de 33 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 10,9 bilhões, sendo R$ 9,8 bilhões em créditos e mais de R$ 1,1 bilhão em prêmios nos 71 sorteios já realizados.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site do programa.
Da Secretaria da Fazenda
