Parceria entre Governo de SP e Banco do Brasil garante R$ 10,2 bi para projetos de infraestrutura

Recursos devem financiar programa de obras no período de 2013 a 2017; financiamento de R$ 4,7 bilhões terá contrapartida do Tesouro Estadual de R$ 5,5 bilhões

sex, 01/02/2013 - 15h49 | Do Portal do Governo

O Governo do Estado de São Paulo e o Banco do Brasil anunciaram nesta sexta-feira, dia 1º, parceria para financiamentos de até R$ 4,7 bilhões para oito projetos nas áreas de transporte ferroviário, rodovias, combate a enchentes, saneamento básico e meio ambiente. A composição de recursos inclui contrapartida de R$ 5,5 bilhões do Governo do Estado de São Paulo, que eleva o investimento para o total de R$ 10,2 bilhões no período de 2013 a 2017.

O governador Geraldo Alckmin elencou os projetos e destacou a importância da parceria. “Financiamentos para transporte, recuperação de rodovias, para a Tamoios – ligando São José ao litoral e ao pré-sal, para o VLT da Baixada Santista, trem, saneamento básico, obras de macrodrenagem, esgoto, para retirar famílias de área de risco e recompor a Mata Atlântica na Serra do Mar. Quem ganha com isso é a população. Há uma sinergia e o objetivo é um só: melhorar a vida da população”, ressaltou.

A partir do acordo, o Governo do Estado e a instituição bancária iniciam ações conjuntas para definir as operações de crédito a serem contratadas e fixarão a escala de prioridade para os desembolsos. O termo, que abrange o financiamento de oito projetos, prevê suporte financeiro para melhoria e ampliação da capacidade de 400 quilômetros de rodovias do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e para o programa de macrodrenagem do rio Baquirivu-Guaçu, que visa garantir baixo risco de inundação nas áreas lindeiras ao parque linear (áreas de várzea) com a construção de um sistema viário de 15 km de extensão, a cargo do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).

As operações que serão estruturadas pelo governo estadual e pelo Banco do Brasil incluem a execução da primeira etapa do trem regional da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que fará a ligação ferroviária expressa de São Paulo a Jundiaí, obras do programa Água Limpa, do DAEE, para tratamento de esgoto e recuperação de cursos d’água de bacias hidrográficas que atendem 32 municípios, além do Projeto Nova Tamoios – Contornos Norte Sul, com o objetivo de deslocar o traçado da SP-055 para fora dos perímetros de São Sebastião e Caraguatatuba, implantando os trechos viários com extensões aproximadas de 30,5 km e 6,5 km respectivamente, administrados pela Desenvolvimento Rodoviário S. A. (Dersa).

A implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Baixada Santista e a execução de 18,6 km no Corredor Itapevi-São Paulo, no trecho Jandira-Vila Iara (Osasco), pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), intervenções das Secretarias do Meio Ambiente e da Habitação na região litorânea e Serra do Mar, dentro do programa de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista, também integram a lista contemplada pelo acordo. A relação dos projetos e o cronograma de liberação de recursos para as obras são flexíveis e podem ser alterados até a efetiva assinatura dos contratos de financiamento. Após o fechamento das operações de crédito, os valores serão repassados e darão suporte aos investimentos ao longo de cinco anos.

Veja a relação dos projetos

Da Secretaria da Fazenda