ONU premia São Paulo como Estado modelo para enfrentar desastres naturais

São Paulo é o primeiro Estado no mundo a receber o certificado da ONU na Campanha “Construindo Cidades Resilientes”, pela implantação de sistema integrado de gestão e prevenção de riscos de acidentes

qua, 03/12/2014 - 15h32 | Do Portal do Governo

O governador Geraldo Alckmin recebeu nesta quarta-feira, 3, da Organização das Nações Unidas (ONU), o Certificado de Estado Modelo da Campanha Construindo Cidades Resilientes, pela implantação de um sistema integrado de gestão e prevenção de riscos de desastres naturais. A representante do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, para Redução de Risco de Desastres (UNISDR), Margareta Wahlstrom entregou o certificado ao governador durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes.

“Estamos muito honrados de ser o primeiro Estado do mundo a receber esse reconhecimento. Isso só aumenta nossa responsabilidade. Vamos trabalhar de forma redobrada aqui em São Paulo. Prevenir, resistir, absorver e recuperar, esse é o nosso desafio”, disse o governador Alckmin. Ele reforçou também a importância das parcerias para essa conquista. “Mais importante que o Estado ser modelo é ter 213 cidades paulistas resilientes. Trabalhamos juntos com o Governo Federal, universidades, institutos de pesquisas, iniciativa privada e sociedade civil, sempre com foco absoluto em evitar perdas humanas”, completou o governador.

A conquista da certificação decorre das ações desenvolvidas e executadas pelo Governo de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC/SP) na gestão de riscos, apoiando os 645 municípios a enfrentarem os desastres naturais de forma organizada e eficiente, prevenindo-se contra perda de vidas e bens materiais. A certificação destaca, ainda, que São Paulo é referência para outros governos.

A representante da ONU declarou que o Governo de São Paulo é o 1º no mundo a receber a certificação e que “o governador pode ter certeza que outros países, como Austrália, por exemplo, irão procurá-lo para conhecer o trabalho desenvolvido aqui”, disse Margareta.

O governador destacou ações da Defesa Civil do Estado, como a que identificou e agora remove, em parceria com os municípios, as famílias de áreas de risco na região do Grande do ABC. Lembrou também do prêmio internacional que o Estado de São Paulo recebeu por remover bairros em situação de risco na Serra do Mar. “Removemos essas famílias, levamos para residências na Baixada Santista e estamos recompondo a Mata Atlântica”, contou Geraldo Alckmin.

Cidades Resilientes

Em 2013, após o lançamento de Campanha “Construindo Cidades Resilientes” no Brasil, o Estado de São Paulo incentivou seus municípios a aderirem ao projeto, resultando em 214 adesões, o que corresponde a 71,1% dos participantes no Brasil. Foi a taxa de adesão mais expressiva em todo o mundo.

Uma cidade resiliente é aquela que tem a capacidade de resistir, absorver e se recuperar de forma eficiente dos efeitos de um desastre e, de maneira organizada, prevenindo que vidas e bens sejam perdidos. O Estado de São Paulo possui o maior número de cidades resilientes do país. Das 301 participações do Brasil na Campanha Construindo Cidades Resilientes, 214 são paulistas – 213 cidades e o Estado de São Paulo.

Vale ressaltar que todos os programas desenvolvidos pela CEDEC/SP para atendimento e gestão de desastres estão alinhados com as 5 prioridades do Marco de Ação de Hyogo e com os 10 passos da Campanha Construindo Cidades Resilientes.

São Paulo como exemplo

O programa do Estado de São Paulo inspirou, por exemplo, a implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, contribuindo para um futuro mais próspero e resiliente no Brasil. Ele também complementa os objetivos da Política Estadual de Mudanças Climáticas (lei No.13798, 2009), uma vez que, em todas as intervenções, esforça-se para priorizar ações que ajudem a conservação ambiental e regulação do clima.

Para chegar a esse patamar, São Paulo desenvolveu o Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e Mitigação de Riscos Geológicos, promovendo ações para reduzir e mitigar situações existentes de perigo e evitar o surgimento de novas áreas de risco. Estabeleceu um sistema integrado de informações das secretarias estaduais, instituições e municípios. Também coordena as ações estaduais já em curso, desenvolvendo novas ações e otimizando o uso de recursos – técnicos, humanos, financeiros e institucionais.

Nos últimos quatro anos, a Defesa Civil do Estado atendeu mais de 54 mil pessoas em ações humanitárias somente no período da Operação Verão – dezembro a março; capacitou cerca de 12 mil agentes municipais em treinamentos, oficinas e palestras para prepará-los para as ações de prevenção e resposta a desastres; assinou 182 convênios de obras, beneficiando 135 municípios; e criou o Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (CEPED), em parceria com Universidade de São Paulo (USP), a fim de integrar a pesquisa acadêmica às ações de defesa civil, entre outras ações.

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